Setor público pode fechar ano com primeiro superávit primário desde 2013

Ministério da Economia, Paulo Guedes (Washington Costa/ASCOM/ME/Flickr)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o setor público consolidado –que inclui as contas do governo federal, Estados, municípios e estatais– deve apresentar superávit primário no encerramento deste ano, registrando o primeiro dado positivo desde 2013.

Em apresentação em inglês durante evento promovido pela consultoria Eurasia, o ministro disse que o apoio do governo federal a Estados e municípios provocou substancial melhora nas contas dos governos regionais.

O ministro destacou que o atual mandato do presidente Jair Bolsonaro será encerrado com uma despesa menor do que a observada em seu primeiro ano, em 2019.

Segundo ele, o governo começou com uma despesa de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, patamar que foi elevado para 26,5% do PIB em 2020, durante a pandemia, e finalmente retornou a 19,5% na projeção para este ano. Em 2022, pela estimativa da pasta, o gasto deve ficar entre 18% e 18,5% do PIB.

Guedes afirmou que mesmo com a expansão de gastos para ampliar programas sociais, a previsão de déficit para 2022 é de 0,5% do PIB.

O ministro ainda afirmou que preferiria pedir por um “waiver” do que revisar o teto de gastos, mas ressaltou que o país é uma democracia e a decisão final foi pela revisão do teto.

Segundo ele, a mudança no teto abre espaço orçamentário e é “politicamente oportunista”, mas ponderou que essa margem adicional já foi ocupada por gastos como a compra de vacinas e despesas previdenciárias.