Tarcísio de Freitas afirmou também que serão retomados os investimentos do setor público na infraestrutura nacional
Tarcísio Gomes de Freitas: ministro da Infraestrutura falou sobre projeto de concessões no Brasil (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)
São Paulo – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou que um dos pilares da atual gestão do governo federal no setor de infraestrutura é a transferência de ativos para a iniciativa privada por meio de concessões.
“Somente neste ano, concedemos para o setor privado 27 ativos. Planejamos transferir ainda muito mais, mas estamos oferecendo um novo ambiente de negócios que vai além das concessões”, disse, ao lado de executivos de empresas aéreas e de logística, para uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019.
Ele afirmou também que serão retomados os investimentos do setor público na malha de infraestrutura nacional. “Sem dúvidas, precisamos aumentar a nossa capacidade de investir no setor, fortalecer agências reguladoras e solver as pendências do passado”, acrescentou Freitas.
Para atrair mais investimentos, o ministro citou estratégias do governo como o aprimoramento da arbitragem para dar segurança jurídica às empresas, a adequação das normas aos princípios da OCDE e o oferecimento de mais garantias a investidores estrangeiros como a previsão de risco de câmbio.
“Há uma preocupação também em produzir projetos sustentáveis com selo verde, para mitigar os riscos de licenciamento em áreas de preservação ambiental. São projetos que propiciam uma taxa de retorno em dólar mais atrativa que em outros mercados”, observou o ministro.
Freitas planeja que a pasta fará 19 novos leilões de aeroportos em 2020, após a realização de 12 no acumulado deste ano. “Voltei de uma viagem aos Estados Unidos onde ouvi de investidores que nosso programa é extremamente sofisticado”, completou o ministro.
No painel”O novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil”, executivos do setor ressaltaram que, para o PIB brasileiro crescer cerca de 4% por ano, os investimentos em infraestrutura precisam aumentar em torno de 6% a 7%.
Respeito a contratos
O Brasil está diante de uma nova era de regulação nos setores rodoviários, ferroviários e de aviação, segundo o ministro da Infraestrutura. “Vamos regularizar todos os passivos relativos a concessões dos últimos 20 anos. Vamos mostrar que Brasil é um país onde se respeita contratos. Quem lida com setor rodoviário já percebe mudanças que estamos fazendo”, afirmou.
O ministro estimou que até o início de novembro estarão prontas as regras para valoração de rodovias e aeroportos submetidos à concessão e que poderão ser devolvidos ao governo federal. A medida tem o objetivo de encontrar uma solução para os pedidos de devolução de ativos que não suportaram a crise.
“Estamos fechando as duas resoluções. Elas já passaram por consulta pública e estão em fase final de avaliação”, disse.
O ministro comentou que a primeira devolução deve ser da rodovia BR-040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro. “Já temos uma sinalização concreta. Acho que é a primeira que vai ser devolvida”, disse.
Em agosto, a Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura, em conjunto com a Concessionária BR-040, protocolou o complemento do teor do requerimento de relicitação do contrato de concessão dos trechos rodoviários da BR-040/DF/GO/MG, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Freitas disse que, além de solver as pendências do passado nas concessões, o governo busca formas de dar maior segurança jurídica para o setor. “Não basta bater martelo em leilão. O contrato de concessão precisa ser bem-sucedido tanto para o usuário final, quanto para as empresas envolvidas”, observou.
As declarações foram feitas em painel com empresas de logística e para uma plateia de investidores nacionais e estrangeiros durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019.
O evento, realizado em São Paulo, é organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
