Tarcisio de Freitas (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conseguiu aval do presidente Jair Bolsonaro para aumentar em R$ 1 bilhão o orçamento da pasta neste anos, mas ainda quer mais. Segundo ele, o valor ainda não deve ser suficiente para as demandas do órgão, cujos resultados são considerados um dos trunfos de Bolsonaro para tentar se reeleger em 2022. No total, o ministro pede um acréscimo de R$ 2,4 bilhões à previsão orçamentária do ano.
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Em ritmo de campanha eleitoral, o presidente tem aproveitado a inauguração de obras públicas da pasta para viajar pelo País. Segundo o balanço apresentado nesta sexta-feira, 2, pelo ministério, foram 51 empreendimentos entregues no primeiro semestre e 17 obras iniciadas, retomadas ou autorizadas.
Reforçando o discurso empregado pelo chefe, Tarcísio afirmou que o foco da pasta, em relação a investimentos públicos, é entregar o que já estava em andamento. “Obras paradas não geram taxa de retorno”, disse o ministro da Infraestrutura.
“Nós temos uma necessidade, e o presidente compreendeu muito bem isso, e determinou ao Ministério da Economia que tentasse num primeiro momento passar R$ 1 bilhão para nós, importante para manter uma série de obras em andamento. Tentamos fazer um movimento por ondas: recebe esse R$ 1 bilhão, estica, consegue chegar ali até setembro, manter as obras, mas é necessário mais” afirmou ele, segundo quem apenas o programa de recuperação funcional de rodovias elaborado pelo ministério consome R$ 5 bilhões – metade neste ano e o restante em 2022.
Tarcísio argumentou que as realocações de recursos são um processo natural para evitar que, num cenário de restrição fiscal, a União feche o ano com pastas precisando de mais dinheiro, diante de uma alta execução, e, por outro lado, com empoçamento de recursos em outras áreas. Ou seja, o reforço no caixa da Infraestrutura vai significar a perda para outro ministério.
Na sexta-feira da semana passada, em audiência no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou o pedido feito pelo presidente para reforçar o caixa de Tarcísio e alertou: outros ministros vão reclamar quando tiverem seus orçamentos cortados. “Como nós estamos ainda debaixo do teto [de gastos], dois minutos depois um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: ‘Tiraram meu dinheiro daqui’. Aí, tenho que dizer: ‘É a política, é a política'”, disse Guedes.
“À medida que o exercício vai passando, tem de buscar esse empoçamento e ir transferindo as áreas que estão performando e que têm condições de performar”, afirmou Tarcísio, destacando ainda que, historicamente, o Ministério da Infraestrutura dispunha de volume de recursos muito superior ao atual e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem condições de executar sozinho R$ 1 bilhão em obras por mês.
Antes de falar sobre o pedido de mais recursos, que foi questionado por jornalistas, o ministro fez uma introdução para afirmar que a pasta é “extremamente aderente” ao controle de gastos apregoado por Guedes. Citando o “esforço” do colega para perseguir essa agenda, ele disse que a pasta tem se adaptado ao cenário de restrição fiscal, visto que poderia executar muito mais que o orçamento previsto hoje.
“Era necessário controlar a trajetória da dívida, já que a gente tinha movimento explosivo de gastos. E nós do Ministério da Infraestrutura estamos aderentes a esse esforço que começou lá atrás e tem sido perseguido insistentemente pelo Ministério da Economia. O benefício do controle de gastos é a gente ter patamar de juros civilizado”, afirmou.
Investimentos privados
O ministro também comentou sobre os resultados de leilões de concessão realizados no primeiro semestre pela pasta. Com destaque para a Infra Week, que apenas em uma semana garantiu R$ 10 bilhões para melhorias em aeroportos, terminais portuários e setor ferroviário, a pasta leiloou nos primeiros seis meses do ano 29 ativos, que vão garantir R$ 18,89 bilhões em investimentos.
O ministério quer alcançar a marca de R$ 100 bilhões de investimentos contratados até o fim deste ano, somando os dados desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Até agora, o número chega a R$ 71,07 bilhões, com 70 ativos concedidos.
Tarcísio afirmou que os leilões realizados no primeiro semestre, como a concessão de 22 aeroportos, mostram a relação de confiança do País com o setor privado. “Era um momento de desconfiança de ser momento propício para fazer leilões, e nós mostramos que sim, que tem apetite, os investidores elogiaram a qualidade da estruturação dos projetos, forma equilibrada da distribuição de riscos”, disse.
Tarcísio confirma que espera BR do Mar modificado no Senado e retorno à Câmara
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira, 2, a expectativa de que o projeto de incentivo à cabotagem – o BR do Mar – tenha de voltar para votação da Câmara dos Deputados, em razão de alterações na proposta pelo Senado. Os senadores ainda não votaram o PL, mas o relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), deve acatar várias emendas apresentadas pelos colegas, ressaltou Tarcísio, para quem essas sugestões ao texto têm aperfeiçoado a proposta.
Por sua vez, segundo o ministro, o mérito do BR do Mar está preservado. “O que a gente está vendo é que muitas emendas dos senadores estão sendo acatadas no relatório, e tem contribuído com o projeto, elas mantêm e preservam o core (núcleo) do projeto, que é aumentar a oferta de embarcações por meio da flexibilização, das novas hipóteses de regime de afretamento. Isso está sendo preservado, e algumas emendas tendem realmente a aperfeiçoar o projeto, contribuir, portanto tem contado também com nosso apoio”, afirmou o ministro.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo se empenha para blindar no texto as formas de flexibilização do afretamento de navios. A tramitação do BR do Mar é delicada porque, além das tentativas de manter uma proteção à indústria naval, há uma ala no Senado que defende uma abertura do mercado da cabotagem diferente da preconizada pelo Ministério da Infraestrutura.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), por exemplo, propôs uma série de emendas que remontam a um projeto de lei para o setor apresentado por ela no ano passado. As regras de afretamento de embarcação estrangeira (aluguel) elaboradas pela senadora, no entanto, são bastante diferentes das defendidas pelo Ministério da Infraestrutura.
Hoje, uma empresa pode alugar um navio e manter a bandeira estrangeira (a tempo, com menores custos) quando não há embarcação brasileira equivalente disponível. A proposta do governo prevê novas formas de afretamento nesse formato. A ideia é reduzir custos, uma vez que, ao não suspender a bandeira, a embarcação não precisa adaptar-se às regras brasileiras. Para acessar as novas modalidades de afretamento a tempo, por sua vez a empresa brasileira de navegação só poderá afretar navios que sejam de sua subsidiária integral estrangeira.
Mesmo com a provável volta do projeto para a Câmara – que aprovou o texto no fim do ano passado -, Tarcísio acredita que o BR do Mar seja sancionado ainda neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. “Obviamente será aprovado com modificações, deverá retornar para a Câmara e aí sim na Câmara ter o desfecho final, ir para sanção. Acho que esse processo deve ser concluído até o final deste ano”, disse o ministro.
