São Paulo: Só falta a Assembleia Legislativa decidir no caso do feriado de 9 de Julho para o estado de SP (Germano Lüders/EXAME)
A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta segunda-feira, 18, um megaferiado de seis dias — entre dia 20 até o dia 25 deste mês — visando diminuir a circulação de pessoas na capital e no estado de São Paulo e assim, evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Para poder entender melhor como vai funcionar a nova medida articulada pela gestão Bruno Covas e do governo João Doria, veja abaixo perguntas e respostas:
Qual critério utilizado na escolha dos feriados?
Transferir os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para a próxima quarta-feira (20) e quinta-feira (21). A sexta-feira (22) seria de ponto facultativo. Há um projeto em âmbito estadual para antecipar o feriado da Revolução Constitucionalista (09 de julho) para a segunda-feira (25).
Os feriados federais como 7 de setembro (Independência) e 15 de novembro (Proclamação da República), continuam mantidos. O governo federal, porém, já chegou a afirmar que há planos para adiantar feriados.
Os feriados já estão valendo?
A Câmara Municipal de São Paulo já aprovou a mudança dos do dia do Corpus Christi e da Consciência Negra. Só falta a Assembleia Legislativa decidir no caso do feriado de 9 de Julho, que deve ser apreciado nesta quinta (21).
Onde valerá?
O feriado de seis dias valerá para a capital, que juntará Corpus Christi, Consciência Negra, 9 de Julho (se este for aprovado pela Assembleia) e ponto facultativo (na sexta), totalizando seis dias. Em cidades fora da capital, além de 9 de Julho, feriado estadual, dependerá de prefeitos e Câmaras Municipais aceitarem adiantar feriados municipais.
Como fica o rodízio de veículos em São Paulo?
Caso o prefeito Bruno Covas sancione a lei, pode – ou não – haver mudanças no rodízio. Mas isso ainda não foi definido.
Existe a possibilidade de o governo de SP decretar lockdown?
Segundo o governador João Doria, já existe um protocolo para adotar essa medida mais restritiva. Por enquanto, a situação está controlada apesar de existir um risco de colapso no sistema de saúde. Hoje, o estado de São Paulo tem 63.006 pessoas infectadas e 4.823 mortes pelo coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 69,8% em todo o estado e 89,3% na grande São Paulo.
