Vale desiste de todos seus processos minerários em terras indígenas

Vale: nos próximos dias, a empresa protocolará desistências e renúncias para o grupo de 15 processos minerários restantes. (Dado Galdieri/Bloomberg)

A mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade, disse a empresa em nota.

A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), entre 2020 e 2021.

Nos próximos dias, a empresa protocolará desistências e renúncias para o grupo de 15 processos minerários restantes, estes interferentes com parte da Terra Indígena Xikin do Cateté, disse a empresa, uma das maiores produtoras globais de minério de ferro.

“O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”, afirmou, em nota à imprensa.

Desta forma, adicionou a Vale, “a proteção aos indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos humanos”.