Foto: Chico Camargo/CMC
A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba emitiu seu parecer sobre parte dos projetos de lei enviados pela prefeitura para o ajuste fiscal no município. Foram apontadas observações em algumas propostas e estas indicações serão analisadas pelos vereadores.
O vereador Pier Petruzziello, líder do governo na Câmara, explica que já foram realizadas reuniões com o presidente da Casa e presidentes das comissões para debater o trâmite dos projetos.
Petruzziello disse o fato de a procuradoria ter feito apontamentos não preocupa o Poder Executivo.
Petruzziello agora espera uma distribuição rápida dos assuntos entre as diferentes comissões da Casa e para que os vereadores possam efetivamente analisar as propostas.
O líder da prefeitura na Câmara continua com a expectativa de começar a votar os projetos de ajuste fiscal ainda em maio, especialmente a partir da segunda quinzena do mês.
Petruzziello salienta que, apesar da vontade de concluir todo o trâmite e a votação com tranqüilidade, a prefeitura quer também que este processo seja rápido para que possa adequar as suas finanças.
O prefeito Rafael Greca postou nesta segunda-feira nas redes sociais que o Plano de Recuperação enviado para a Câmara está relacionado com o decréscimo das receitas e aumento das despesas.
Segundo o prefeito, de 2012 a 2016, a arrecadação da Prefeitura de Curitiba com o ISS, o Imposto sobre Serviço, caiu 15,75%; com Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, houve redução 37,55%. Ainda de acordo com o Greca, a arrecadação com IPTU subiu 12% porque foi realizada na administração anterior uma revisão da Planta Genérica de Valores. Greca ressaltou que, proporcionalmente, as despesas com pessoal cresceram 70% entre 2012 e 2016.
Repórter Joyce Carvalho
