Rio de Janeiro (Dikran Junior/Estadão Conteúdo)
O governador Wilson Witzel, que, após decisão do parlamento, enfrentará um processo de impeachment nos próximos dias na Alerj, em entrevista nesta quinta-feira ao RJTV, da TV Globo, afirmou que optou por permitir a reabertura das atividades no Rio, em decreto, com base em opiniões de médicos, que fizeram uma avaliação conjunta com o atual secretário de Saúde Fernando Ferry. O governador, no entanto, disse também ter ficado preocupado com a saúde mental da população.
— As pessoas têm o problema mental de ficar em casa, enclausuradas, sem fazer exercícios. Diante dos dados que temos de ocupação de leitos de UTI no estado, chegamos à conclusão de que podíamos abrir a economia — afirmou.
Witzel também comparou a situação do Rio de Janeiro com a de Nova York, um dos estados americanos mais afetados pela pandemia. No entanto, utilizou números errados ao referir-se às populações e ao número de mortes pela Covid-19 em ambos os estados.
— No estado de Nova York vivem 20 milhões de pessoas. Até agora, morreram 25 mil pacientes. Se formos comparar, aqui morreram 6 mil e temos uma população de 18 milhões. A Defesa Civil estimava que poderiam morrer 46 mil — disse o governador.
Segundo dados do IBGE a última projeção (em 2019) indicava que a população do estado chegava a 17,2 milhões. Por sua vez, na quarta-feira (10), o total de mortes no estado do Rio de Janeiro chegou a 7.138 (eram 6.928 mortes até o dia 9). Witzel quase cravou o total de mortes em Nova York. Até o momento foram 24.404 casos em todo o estado, segundo estatísticas das autoridades americanas.
Atrasados, hospitais de campanha não servirão mais a pacientes com Covid-19
Sem prazo para abrir seis dos sete hospitais de campanha previstos para enfrentar a epidemia da Covid-19, o governador admitiu ainda que as unidades não vão mais atender às vítimas da pandemia. Quando ficarem prontas, receberão pacientes para cirurgias eletivas, boa parte das quais foram adiadas nos últimos meses porque os leitos nas unidades convencionais foram convertidas para tratar a Covid.
Apesar de sequer a única unidade de responsabilidade do estado que abriu, no estádio do Maracanã, estar funcionando com plena capacidade, Witzel disse que sua atuação para combater a epidemia foi ‘’absolutamente eficiente’’.
— Vamos relembrar. Em 13 de março, o Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro em todo o Brasil a decretar o isolamento social. Estes hospitais serão usados agora e serão úteis para cirurgias eletivas. Agora, estamos podendo reabrir a economia com o aval do Tribunal de Justiça (que suspendeu o efeito de liminares e impedia a retomada das atividades, autorizada desde semana passada por decreto do governador). Dá para dizer que fomos eficientes. Estamos consertando erros cometidos por essa empresa. Pelo que aconteceu fomos absolutamente eficientes — disse Witzel, refereindo-se a Organização Social Iabas, que havia sido escolhida para coordenar a montagem, equipar e operar os hospitais de campanha.
Suspeitas de fraude e superfaturamento na Saúde
Investigações apontaram indícios de superfaturamento entre outras irregularidades na compra de mil aparelhos em compras que haviam sido coordenadas pelo ex-subsecretário executivo da secretaria estadual de Saúde, Gabriell Neves. Apenas uma parte desses equipamentos chegou e não eram apropriados para atender a pacientes do Covid-19.
No início de maio, Gabriell e empresários que haviam firmado contratos para a compra dos equipamentos foram presos em uma operação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil. A crise também custou o cargo do então secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.
O govenador argumentou que, mesmo com os problemas, conseguiu abrir 1,6 mil leitos para pacientes com Covid, embora nesse processo tenham faltado até respiradores para equipar UTIs. Witzel argumentou que todos os estados tiveram problemas para conseguir aparelhos, precisando, inclusive, da ajuda da União para receber unidades. Apesar da carência de equipamentos e leitos — a fila de espera por uma vaga na rede pública chegou a mais de mil pessoas —, Witzel disse não ser possível afirmar hoje que a falta de insumos tenha colaborado para aumentar o número de óbitos no estado.
— Isso é especulação (mortes por falta de respiradores). Nós conseguimos respiradores com o governo federal e adotamos outras providências. Houve erro, houve. Mas foi no mundo inteiro. Estou com minha consciência tranquila. Hoje estamos em condições de atender à população e reabrir a economia.
Devido aos problemas com os hospitais de campanha, Witzel rescindiu o contrato com o Iabas. A gestão do hospital do Maracanã, que também foi marcada por denúncias de falta de insumos, pessoal e material de proteção individual para as equipes, passou para a Fundação Estadual de Saúde.
O Estado tenta negociar a gestão das unidades com um consórcio privado, mas não há prazos para abrirem. As unidades que não foram abertas estão sendo erguidas em São Gonçalo, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Casemiro de Abreu, Nova Friburgo e Duque de Caxias.
O governador pediu desculpas à população fluminense pelos erros cometidos, os quais responsabilizou o Iabas, e chegou a dizer que as denúncias de superfaturamento ainda não foram provadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa informação, porém, não é verdadeira. Uma auditoria do TCE constatou que houve superfaturamento de R$ 123 milhões apenas nas compras de respiradores.
O estado firmou contratos por um preço equivalente ao triplo do valor de referência no mercado. A auditoria do órgão responsabilizou pela irregularidade o então titular da Secretaria estadual de Saúde, Edmar Santos, e o ex-subsecretário Gabriell Neves, segundo revelou reportagem da TV Globo de maio. No processo, o TCE determinou que R$ 36 milhões sejam devolvidos ao estado. Cabe recurso.
Além disso, o próprio TCE encontrou problemas em outros contratos. No fim de abril, a corte detectou irregularidades no chamamento público para a aquisição, sem licitação, de ventiladores pulmonares e de testes rápidos para a Covid-19.
Segundo o tribunal, as empresas ARC Fontoura, A2A e MHS, contratadas pela Secretaria de Saúde, não tinham aptidão para fornecer todos os equipamentos encomendados. Como se não bastasse, o próprio estado identificou problemas em contratos emergenciais por uma série de irregularidades. Dos 66 firmados na gestão de Gabriell, 44 foram cancelados;
— Não houve superfaturamento. O Tribunal de Contas do Estado até o presente momento não disse que houve superfaturamento. Então vamos evitar colocar a carroça na frente dos bois. Vamos ser claros e transparentes com a população — argumentou o governador do Rio.
