Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA. (Leah Millis/Foto de arquivo/Reuters)
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que empresas americanas devem fornecer apoio crucial para pressionar o Congresso a aprovar a reformulação global da tributação corporativa, o que pode ajudar a vencer a oposição de republicanos que poderia atrasar ou interromper a ratificação do acordo endossado pelo Grupo dos 20 no fim de semana.
“Como o lado republicano vai olhar para as empresas e tentar proteger interesses comerciais, meu palpite é que as companhias vão dizer aos membros do Congresso, por favor, aprovem isso”, disse Yellen na terça-feira, 13, em entrevista em Bruxelas, no fim da viagem de uma semana à Europa.
Na reunião de ministros das Finanças e bancos centrais do G20 em Veneza, que contou com a presença de Yellen, os países deram sinal verde ao pacto preliminar que reformularia como e quanto os governos tributam multinacionais. O acordo também foi apoiado por 132 nações em negociações lideradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No entanto, enfrenta desafios em Washington, onde o governo conta com o Congresso para aprovar uma legislação que alinhe totalmente os EUA com o acordo.
Yellen havia deixado claro em Veneza sua expectativa de que a alíquota mínima, também conhecida como Pilar 2, fosse incluída em um projeto de lei de orçamento “fast track” que será enviado ao Congresso ainda este ano e que não exige apoio dos republicanos.
Mas enfatizou na entrevista que muitos líderes de multinacionais manifestaram apoio ao acordo, porque o pacto poderia dar mais certeza sobre impostos e regras.
Não está claro se o apoio de dois terços do Senado será necessário para a parte do plano de dividir os impostos sobre os lucros de grandes empresas, tornando-o muito mais difícil de ser aprovado. Essa parte é conhecida como Pilar 1.
Apoio bipartidário
Yellen continua com esperanças de que os republicanos apoiarão o plano se necessário.
“Daqui a um ano ou mais, se o Pilar 1 vier e precisar de alguma ação do Congresso, não começaria supondo que seria impossível conseguir isso em uma base bipartidária”, disse durante a entrevista.
O acordo estabeleceria uma alíquota mínima de imposto de pelo menos 15%, a fim de evitar que empresas se mudem para paraísos fiscais e estabeleceria um sistema para compartilhar algumas taxas sobre os lucros cobrados das maiores empresas internacionais com base em onde operam e não onde estão suas sedes.
Yellen destacou repetidamente que o acordo pode ajudar os países a obterem mais receita tributária de grandes empresas, e o governo Biden conta com a reforma global para ajudar a apoiar a agenda econômica dos EUA de US$ 4 trilhões ao longo de 10 anos.
Os líderes esperam finalizar o acordo em outubro na cúpula do G20 em Roma. Atravessar a linha de chegada exigirá superar alguns obstáculos significativos que Yellen procurou resolver em sua viagem.
‘Mudança histórica’
“Esta é uma mudança real na forma como o mundo vai cooperar para garantir que a renda do capital tenha sua parte justa no pagamento das necessidades comuns”, disse Yellen. “Honestamente sinto que esta é uma mudança histórica sobre a qual chegamos a um acordo.”
Um outro problema aguarda Yellen quando a secretária do Tesouro retornar a Washington na noite de terça-feira, enquanto o governo dos EUA mais uma vez se aproxima do chamado teto da dívida.
Se o Congresso não agir antes, a suspensão atual do limite da dívida deve expirar em 31 de julho. Não está claro por quanto tempo o Tesouro pode cobrir as despesas do governo, o que, em última instância, poderia levar os Estados Unidos ao default de pagamentos de dívidas prestes a vencer. O Congresso até agora não apresentou um plano claro para elevar o teto.
Yellen disse que pretende escrever ao Congresso diante do fim do prazo para informar os parlamentares sobre quanto tempo o Tesouro dos EUA poderia levar a situação, mas não quis falar antes disso.
O Departamento do Tesouro não quis confirmar os comentários de Yellen sobre outros tópicos.
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