A gigante das criptomoedas Coinbase não enfrenta um bom momento. Após sofrer com a queda do mercado, ter realizado demissões em massa e sair do segundo para o posto de terceira maior corretora cripto do mundo, agora a empresa estaria sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), de acordo com a Bloomberg.
A acusação seria de oferta irregular de ativos. Isso porque de acordo com a SEC, sete dos ativos listados pela corretora seriam valores mobiliários. Por esta razão, para oferecê-los em sua plataforma seriam necessárias autorizações que a empresa não possui no momento.
Tudo veio à tona na última semana, quando foi revelado que um ex-funcionário da Coinbase havia sido preso por utilizar informações privilegiadas obtidas com seu cargo na empresa para realizar investimentos.
O envolvimento ainda que indireto da corretora nesta investigação da SEC chamou a atenção do órgão regulador norte-americano para a rápida expansão do número de tokens ofertados em sua plataforma, que atualmente somam mais de 150.
– (Mynt/Divulgação)
Se algum deles for caracterizado como um valor mobiliário, a Coinbase precisaria de um registro de corretagem com a SEC. Uma criptomoeda pode ser considerada um valor mobiliário se envolver o investimento do dinheiro para que uma empresa lucre com o seu trabalho de liderança.
De acordo com a SEC, nove dos 25 tokens negociados pelo ex-funcionário da Coinbase seriam valores mobiliários, sendo que sete deles são disponibilizados pela corretora para investimento. Em resposta, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou que a empresa “não lista valores mobiliários em sua plataforma. Ponto”.
Para comprovar o que disse, Paul Grewal afirmou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos “analisou os mesmos fatos [que a SEC] e optou por não apresentar acusações de fraude de valores mobiliários contra os envolvidos”.
A falta de estrutura regulatória para ativos digitais que constituem valores mobiliários foi um dos pontos que a Coinbase também destacou em sua resposta à SEC. “Em vez de elaborar regras personalizadas de maneira inclusiva e transparente, a SEC está contando com esses tipos de ações pontuais para tentar trazer todos os ativos digitais para sua jurisdição, mesmo aqueles que não são valores mobiliários”, escreveu Grewal.
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