Parlamentares discutem nesta segunda-feira um projeto que retira da meta de resultado primário as despesas para o combate à pandemia de covid-19, o Pronampe e o BEm
Cláudio Cajado (DEM-BA) (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados/Reprodução)
O governo tentou contrapor o discurso de “fura-teto” durante a sessão do Congresso, nesta segunda-feira, 19. Os parlamentares discutem um projeto que retira da meta de resultado primário as despesas para o combate à pandemia de covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
A proposta abre caminho para o governo realizar esses gastos com a abertura de crédito extraordinário. Esse tipo de despesa já fica fora do teto de gastos. O parecer vai além e também retira essas programações do cálculo da meta fiscal, mas não estabelece um limite de valores.
“Não tem nenhuma condição de furar o teto de gastos. Pelo contrário, estamos excepcionalizando essa medida com espaço fiscal que o Congresso está viabilizando”, afirmou o deputado Claudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso durante a sessão.
No ano passado, o governo foi autorizado a gastar fora do teto e da meta de resultado primário por meio do decreto de calamidade pública e do chamado “orçamento de guerra“.
Com o projeto votado nesta segunda, o Executivo tenta recuperar uma autorização parecida neste ano para programas relacionados à covid-19, mas sem acionar um novo estado de calamidade.
“O governo fica preocupado em dar continuidade às ajudas emergenciais, à ajuda às empresas, à manutenção dos empregos, à aquisição de vacinas e ao combate à covid. O que o governo fez ano passado continuará fazendo com a responsabilidade de não cometer nenhum tipo de irregularidade”, disse Cajado.
- Esteja sempre informado sobre as notícias que movem o mercado. Assine a EXAME.
Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?
Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?
Falta pouco para você liberar seu acesso.
exame digital
R$ 12,90/mês
- Acesse onde e quando quiser.
- Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
exame digital + impressa
R$ 29,90/mês
- Acesse onde e quando quiser
- Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
- Edição impressa mensal.
- Frete grátis
4124300
