Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)
21/04/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino (Ueslei Marcelino/Reuters)
Ainda em negociação, a reforma ministerial prometida pelo presidente Jair Bolsonaro deve sair do papel nos próximos dias. O impacto deve ser não só na articulação política, mas também no Ministério da Economia, com perspectiva de desmembramento do “superministério” comandado por Paulo Guedes.
Não é a primeira vez que o presidente faz uma dança das cadeiras na Esplanada para acomodar o Centrão. Em março deste ano, ele colocou a deputada federal Flávia Arruda, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto, no comando da Secretaria de Governo.
A diferença é que, dessa vez, o movimento esbarra diretamente na Economia. A ideia é recriar uma pasta que havia sido extinta no início do governo: o Ministério do Trabalho. A mudança sinaliza o fim da era do “superministério” de Paulo Guedes, que uniu Fazenda, Trabalho, Planejamento e Indústria e Comércio na mesma redoma, a da Economia.
Recriar o Ministério do Trabalho significa tirar poder de Guedes e entregar para um aliado de longa data do presidente, Onyx Lorenzoni, que está ainda no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com pretensões eleitorais no Rio Grande do Sul, Lorenzoni não deve se manter no cargo por muito tempo, o que abre mais uma brecha no ano que vem.
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no governo de Getulio Vargas, e extinto por Bolsonaro em 2019. Agora, as atribuições da pasta serão retomadas por conveniência política, o que pode acabar sendo positivo para o governo, na avaliação de Cristiano Noronha, analista da Arko Advice.
“A recriação do Ministério do Trabalho, num primeiro momento, serve pra acomodar um aliado que está sendo deslocado, mas ele também pode acabar tendo um benefício para o governo: dar visibilidade a determinadas ações voltadas para geração de emprego, que sem dúvida vai ser uma das maiores cobranças em 2022”, diz Noronha.
O destino da Secretaria-Geral ainda é incerto. A primeira opção era entregá-la a Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, que ficaria com o senador e um dos líderes do Centrão Ciro Nogueira (PP-PI). Agora, o governo estuda manter Ramos na Casa Civil e colocar Ciro Nogueira na Secretaria-Geral ou na Secretaria de Governo, no lugar de Flávia Arruda.
Há dúvidas, entretanto, sobre a disponibilidade de Nogueira de aceitar uma das secretarias, em vez da Casa Civil, o “coração” do governo. “Vendeu-se para ele a Casa Civil, extremamente forte, então é preciso avaliar como a bancada do PP reagirá a um eventual recuo. Ele é presidente do partido, não é um nome qualquer”, pondera Noronha.
Fim do “superministério”
“Podemos dizer que essa é a reforma ministerial mais importante até agora, porque, além de criação de ministério, mexe na Casa Civil e nas secretarias mais importantes, ao lado do gabinete presidencial. O jogo ficou mais sério”, avalia o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa.
Para especialistas, a disposição do governo de desmembrar o superministério de Guedes, mesmo que, no momento, seja apenas para voltar com o Ministério do Trabalho, abre precedente para uma ideia que já é ventilada há algum tempo: a recriação do Ministério do Planejamento.
O entendimento do mercado é que a pasta do Trabalho é relevante, mas pode ser tocada separadamente. Já o Planejamento seria, de fato, uma perda de força mais intensa para Guedes. A área é responsável por decisões envolvendo o Orçamento da União, considerada um dos mais importantes do governo.
“Existe o risco de voltar o Planejamento, porque, com a criação do Ministério do Trabalho, já trincou a Economia. Eventualmente, a pressão política pode se intensificar de tal forma que a criação de um novo ministério não pode ser descartada”, avalia Noronha. Segundo ele, vai depender de como evoluir o relacionamento do governo com o Congresso, a partir da entrada de Nogueira.
Quanto mais pacificado o ambiente ficar, menor a chance de que o governo precise tirar de Paulo Guedes as atribuições relacionadas ao Planejamento, explica o especialista. “Turbulência política pode favorecer a criação de nova pasta ou uma nova mexida na equipe, para acomodar novos políticos”, afirma Noronha.
Nesse contexto, a volta do Ministério da Indústria e Comércio também entra no radar. “Abre-se um precedente importante. Pode ser que essa reforma abra caminho para outras mudanças que afetem diretamente a Economia”, diz César. As chances de que algum partido do Centrão fique com essa pasta, na avaliação dele, é grande.
César lembra que, embora Bolsonaro esteja abrindo espaço para os aliados políticos, há partidos que ainda não foram contemplados e devem querer projeção. E outros que perderam espaço e podem demandar uma recolocação, como o MDB, lembra Noronha. O partido perdeu com a saída de Osmar Terra do Ministério da Cidadania, em fevereiro.
Também por esse motivo, na visão de César, a ministra Flávia Arruda, do PL, deve ser mantida na Secretaria de Governo. “Ela não tem gerado problemas. E o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL, tem se posicionado contra Bolsonaro. Acho difícil que o governo queira se indispor com o partido agora”, avalia.
