O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o novo arcabouço fiscal será divulgado ainda nesta semana. O martelo será batido na quarta-feira, 29, em reunião de Haddad com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad falou sobre o tema a jornalistas no Ministério da Fazenda no início da tarde. O ministro afirmou que a reunião será “conclusiva” sobre o arcabouço.
A reunião foi marcada para amanhã em virtude de um quadro de saúde leve de Rui Costa, que permaneceu na Bahia durante o dia. O horário da reunião de quarta-feira ainda precisa ser definido, segundo Haddad. Por isso, o ministro disse que não se sabe ainda se a divulgação será feita já na quarta-feira, mas que é certeza que o anúncio ocorre nesta semana.
“Portanto, essa semana, nós vamos divulgar”, disse. “A lei propriamente tem um prazo para ser encaminhada, que é o dia 15 de abril, em virtude que ela tem que estar compatível com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra fiscal.”
A proposta de novo arcabouço já foi apresentada pela equipe da Fazenda a Lula e ministros há uma semana, mas o texto está em debates internos no governo desde então. Lula havia dito que o anúncio oficial ocorreria após a volta da comitiva brasileira de viagem à China, mas com o cancelamento do compromisso diante de um quadro de pneumonia do presidente, a divulgação ganhou espaço para ser antecipada.
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