Rose is a rose is a rose is a rose — disse o novelista americano Gertrude Stein, em um jogo de palavras que entrou para a história interpretado como um lembrete de que as coisas “são como são”.
No Brasil, o Planalto se desdobra para lidar com as “coisas como elas são”: a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis vence nesta terça-feira, 28, e um paradoxo se avizinha. A reoneração que virá pressiona a inflação e pode dificultar a trajetória de juros; mas melhora o fiscal e confere credibilidade à Fazenda, o que pode exatamente ajudar na trajetória dos juros.
No auge do preço do petróleo e efeitos da guerra na Ucrânia em 2022, zerar os tributos federais sobre quase todos os combustíveis (mesmo os impopulares, como a gasolina) de fato ajudou a conter a inflação. No primeiro semestre, o IPCA chegou perto de 10%. No fim do ano, puxado por deflação dos combustíveis — e, é verdade, uma queda internacional do petróleo após os piores picos — o índice terminou em 5,79%.
O IPCA, assim, seguiu acima teto da meta, mas muito melhor do que no início do ano. O Brasil teve inflação menor que a dos EUA, um cenário incomum.
Estava claro, desde lá, que os meses consecutivos de deflação eram artificiais, como a EXAME mostrou em agosto passado. A desoneração incluiu não só tributos federais, que custam R$ 26 bilhões ao ano, mas uma gorda fatia do ICMS dos estados, ao custo de R$ 124 bilhões, segundo projeção das secretarias estaduais.
A conta teria de chegar um dia. A partir de agora, se só as alíquotas federais voltassem exatamente como eram a partir de 1º de março, o economista André Braz, do Ibre/FGV, estimou que o impacto da gasolina na inflação seria de 0,75 ponto percentual no índice cheio. A Abicom, associação de importadores de combustíveis, estimou que, com a volta dos impostos federais, a alta seria de R$ 0,69 no litro de gasolina e de R$ 0,24 no litro de etanol hidratado, segundo afirmou à EXAME o presidente Sérgio Araújo.
Os impostos serão implementados de forma gradual, de modo que os números devem mudar na prática. Mas a Fazenda adiantou que haverá aplicação dos tributos de tal forma a garantir arrecadação em torno de R$ 28,8 bilhões. Até o fechamento desta reportagem, faltava o anúncio oficial de como as alíquotas serão alocadas: a promessa é que combustíveis fósseis serão mais onerados do que biocombustíveis, uma demanda do setor de etanol e com impacto na frente ambiental.
Já o diesel é outra história: embora seja fóssil, tem impacto direto no preço da logística e do transporte público. O diesel e o GLP, usado no gás de cozinha, já vinham com impostos federais zerados mesmo antes de 2022.
Ainda assim, mesmo a criticada desoneração da gasolina teve sua finalidade. Primeiro, os efeitos na imagem do governo de plantão (primeiro Bolsonaro, depois Lula) com as classes médias e parte da classe C, um grupo influente e barulhento para qualquer governante — metade dos domicílios brasileiros têm um carro, diz o IBGE. E, além disso, o fato de que a gasolina tem peso alto no IPCA, o que afeta com o tempo reajustes de preço e o cumprimento das metas de inflação e juros.
“A gasolina tem um peso muito grande no IPCA, então, acaba sendo importante para a meta de inflação”, diz Braz. “Mas não é tão importante para os mais pobres, porque normalmente famílias de baixa renda não tem carro. O combustível que impacta os mais pobres é o diesel, porque tem movimento de frete e ônibus urbano.”
Pelos riscos combinados entre popularidade e inflação, o governo recém-empossado preferiu adiar essa decisão. O presidente Lula assinou logo no primeiro dia de mandato uma MP que prorrogou a desoneração por dois meses. Prorrogar novamente a medida agora faria com que a Fazenda corresse o risco de não conseguir cumprir o objetivo de reduzir o déficit de mais de 2% do PIB para a casa do 1%, conforme plano fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad em janeiro.
A volta dos impostos é, portanto, vista como uma vitória de Haddad. “A manutenção da arrecadação de R$ 28 bilhões seria uma vitória do ministro Haddad. Do lado fiscal, é positivo”, disse Álvaro Frasson, economista do BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), em morning call nesta terça-feira.
Dentre os agentes do mercado, porém, também há a preocupação com o “fogo amigo” sofrido pela Fazenda nos últimos dias. “Encontrar resistência dentro da própria base do partido é ruim, e deixa o mercado desconfortável”, disse Gabriel Meira, da Valor Investimentos.
Inflação e juros no radar
Tudo isso impactará a trajetória da taxa de juros, que colocou em embate o Planalto e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, neste início de mandato. Desde a eleição, em novembro, a projeção do mercado no Boletim Focus para a Selic em 2023 subiu de 11,25% para 12,50%. O Banco Central ainda não iniciou sua trajetória de queda em relação à Selic atual, em 13,75% — a contragosto do governo.
Um fiscal mais saudável — e, principalmente, um Ministério da Fazenda prestigiado e que faz o que diz que fará — pode lançar as bases para o fim do aperto monetário. Do outro lado, as pressões que virão da inflação serão risco.
O que ocorrerá com a reoneração dos combustíveis também afeta o debate sobre aumentar as metas de inflação, um desejo que o Planalto não esconde. Uma mudança na meta, descumprida nos últimos dois anos, chegou a ser defendida por gestores de peso dos mercados neste mês. “Ficamos dizendo que nos EUA a inflação será de 3% ou 3,5%, que será 3% na Europa e no Brasil também será 3%? Sejamos sinceros”, afirmou na ocasião Rogério Xavier, fundador da SPX Capital. Atualmente, a meta do Brasil para 2023 é de IPCA em 3,25% (com tolerância de 1,5 ponto percentual, isto é, com teto de 4,75%) e de 3% para 2024.
No plano traçado pelo Planalto nos últimos dias, houve ainda papel central da Petrobras, que anunciou redução de R$ 0,13 no preço da gasolina em suas refinarias e R$ 0,08 no diesel. O movimento pode ser feito dentro da política de paridade (PPI) devido aos preços menores no mercado internacional.
Passado esse corte, porém, há pouco espaço para novas quedas significativas no preço. A consultoria S&P projetou, em entrevista à EXAME, barril entre 75 e 95 dólares em 2023 (no momento, o preço já está na casa dos 80 dólares).
E mesmo que amenize a volta dos tributos federais com alíquotas diluídas e ação da Petrobras, o governo seguirá tendo de encarar o debate da alíquota do ICMS estadual, cujo rombo gerado está ainda em negociação com os estados. A alíquota de ICMS que existia no início de 2022, se voltasse a ser aplicada, geraria efeito igual ou maior que os tributos federais no litro de gasolina.
Poucos acreditam que gastar quase R$ 26 bilhões só no governo federal em subsídio a combustíveis fósseis é uma boa ideia em um país com déficit fiscal e tamanha carência de outras políticas públicas. O problema para o governo é que, se a inflação voltar a subir e o preço alto nos postos virar munição para a oposição, os impactos serão um golpe duro tanto na popularidade de Lula quanto nas discussões sobre a meta de inflação e taxa de juros. É um equilíbrio difícil — mas as coisas são como são, diria Stein.
(Com informações de Beatriz Quesada e Guilherme Guilherme)
