O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira que a Receita Federal investiga indícios de irregularidades no programa Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), voltado ao setor de eventos.
Segundo Haddad, servidores do órgão estão preparando um relatório que será apresentado nos próximos dias com o detalhamento de empresas que teriam se beneficiado do programa de forma irregular.
— Não vamos fazer uma caça as bruxas. Mas quem errou vai ser punido na forma da lei — afirmou Haddad.
Medida provisória (MP) editada no fim do ano passado prevê a revogação do programa e enfrenta resistências no Congresso.
Na visão do ministro, esse relatório vai ajudar nas conversas com o Congresso, para mostrar aos parlamentares que o gasto excedeu à proposta inicial do programa, que era ter uma despesa anual de R$ 4 bilhões por ano. Segundo o ministro, ela chegou a R$ 17 bilhões.
— O programa não pode ter essa dimensão, isso é muito ruim para o país, que não está em condições de gastar esse dinheiro, desperdiçar, diante de quadro que inspira cuidado, de equilibrar as contas, para que os juros caiam, e todo mundo possa desenvolver seus negócios e trabalho e gerando emprego para toda sociedade — afirmou.
Haddad disse que o setor de inteligência da Receita foi acionado diante do montante de arrecadação que deixou de ser feita. Ele afirmou que há indícios de que empresas simularam fazer parte do setor de eventos, para obter isenções fiscais, e isso agora será investigado. Ele negou, no entanto, que a Polícia Federal esteja envolvida.
— O que a Receita Federal faz como rotina é, diante do quadro do Perse, levar os dados para o setor de inteligência, que vai apurar possíveis irregularidades. E há indícios de que isso aconteceu. Empresas que usaram o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para simular ser do setor de eventos, e não eram, isso está passando por um escrutínio — disse.
Haddad disse que a Receita vai divulgar os dados das empresas beneficiados por CNPJ.
— E aí vamos tornar público quanto cada empresa deixou de recolher, alegando ser beneficiária do programa. Isso vai deixar claro que não foram R$ 4 bilhões, como se estimava, foi superior a R$ 16 bilhões e isso vai ser levado ao Congresso. Para que haja clareza no Congresso Nacional sobre as contas públicas. O que nós queremos ao fim e ao cabo é transparência nos dados para que o Congresso tome uma decisão bem informada sobre o que está acontecendo.
