Militares em operação em favela do Rio de Janeiro no dia 20 de fevereiro de 2018. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A Justiça Militar da União julga na próxima quarta-feira, 13, os 12 militares do Exército denunciados pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, que estava em um carro alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro, e do catador de recicláveis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família que estava no veículo. Todos respondem ao processo em liberdade enquanto aguardam o julgamento, que já foi adiado três vezes.
O caso aconteceu em abril de 2019 e os militares foram denunciados em maio daquele ano por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro. O músico estava a caminho de um chá de bebê quando passou por patrulha na região da Vila Militar em Guadalupe, na zona norte do Rio, onde foi alvo dos disparos. A denúncia contabiliza 257 tiros de fuzil de pistola. Também estavam no carro a mulher, o filho e o sogro dele, além de uma adolescente. Evaldo morreu no local.
Segundo a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, não houve ordem para o carro parar e não havia posto de bloqueio ou blitz na estrada. O catador Luciano Macedo, que passava a pé pelo local, também foi atingido e morreu dias depois.
Em um primeiro momento, o Comando Militar do Leste emitiu nota dizendo que a ação havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma ‘agressão’. A família contestou a versão e só então o Exército recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na ação.
Os militares teriam confundido o carro do músico com o de criminosos que, minutos antes, haviam roubado um carro da mesma cor que o do músico, mas de outra marca e modelo – um Honda City.
Foram presos o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Todos atuam no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Vila Militar, na zona oeste do Rio.
O Código Penal Militar prevê, para condenações acima de dois anos, que o réu receba automaticamente a pena de exclusão das Forças Armadas, se for praça (soldados, cabos e sargentos). Os oficiais condenados acima de dois anos respondem ao processo para declaração de indignidade e de incompatibilidade com o oficialato.
