Deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) (DEM/Divulgação)
A um dia de ser ouvido pela CPI da Covid, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou um ofício, nesta quinta-feira, 24, pedindo que o colegiado determine a prisão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, atualmente assessor da Casa Civil.
Miranda diz ter sido vítima de ameaças no pronunciamento feito por Onyx e Franco à imprensa nesta quarta-feira, 23. O ministro anunciou que o presidente Jair Bolsonaro pediu à Polícia Federal que investigue o deputado e o irmão dele, Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde que disse ter alertado o governo a respeito de possível fraude e pressão para a compra da vacina Covaxin.
“O senhor não vai se entender só com Deus, não. Vai se entender com a gente também”, disse o ministro, em recado a Miranda, a quem acusou de ter mentido, o que configuraria, segundo ele, “denunciação caluniosa”. Onyx também anunciou que o governo pedirá a abertura de um procedimento administrativo disciplinar na Controladoria-Geral da União (CGU) “para investigar a conduta” de Luis Ricardo.
Miranda e o irmão serão ouvidos pela CPI da Covid nesta sexta-feira, 25, e pediram proteção da PF para depor. “Certamente que o momento escolhido para que o Sr. Onyx viesse a público tem a ver, diretamente, com o intuito de coagir e reprimir as atividades desta CPI, com a perversão do devido processo legal, isto é, de prejudicar a espontaneidade de nossos depoimentos”, diz o deputado.
Miranda considera que Onyx, ao usar termos como “vai pagar na Justiça”, “que Deus tenha pena do senhor” e “traiu o Brasil”, tentou intimidá-lo. As falas “somente podem pretender amedrontar e ameaçar as testemunhas na véspera de seu depoimento”, concluiu o deputado. Ele pede que Onyx e Franco sejam enquadrados no crime de “coação no curso do processo”, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
“Há ameaças claras desprendidas contra mim e meu irmão em público, ou melhor, com repercussão nacional e internacional, proferidas por um ministro ladeado por um investigado desta CPI”, alega Miranda, no ofício. Onyx e Franco convocaram a imprensa “para prejudicar a mim e a meu irmão”, com “o apoio de todo o aparato estatal da Presidência da República”, diz.
A CPI deve convocar Onyx a prestar depoimento. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o pronunciamento do ministro como “abominável”. O senador considera que houve coação de testemunhas e defende que Onyx seja convocado nos próximos dias. “E, se ele reincidir, vamos requisitar a prisão dele”, anunciou Renan.
