Lula concede aposentadoria antecipada a Lewandowski; saiba quem deve assumir vaga no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que deixará a Corte nos próximos dias, teve sua aposentadoria oficializada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aposentadoria do magistrado será concedida a partir do dia 11 deste mês. Neste momento, o principal candidato do Palácio do Planalto à vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava-Jato.

Caso Zanin seja o indicado, o advogado enfrentará resistências entre representantes de diferentes posições ideológicas no Senado, inclusive entre petistas, por ser um personagem inquestionavelmente vinculado a Lula. O custo político da eventual indicação à Corte será maior do que o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, também cotado à vaga.

Como uma derrota de Zanin representaria um revés pessoal do seu principal padrinho, ministros do Planalto admitem que será necessária uma articulação pesada para garantir maioria no Parlamento.

Cabe aos senadores analisar e, na sequência, aprovar ou rejeitar indicações para o Supremo.

Desafios

O governo pode enfrentar problemas já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação. Dos 27 integrantes do colegiado, 13 são de partidos que integram a base aliada, um a menos que o necessário para que o nome seja aprovado.

Ainda assim, mesmo no PSD, sigla que tem três ministros na Esplanada, um dos representantes é o senador Lucas Barreto (AP), que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição do ano passado.

Para conseguir emplacar Zanin, Lula precisará contar com votos do União Brasil, legenda que ainda não demonstrou a fidelidade esperada pelo petista.

Dos três nomes do partido na CCJ, contudo, o governo tem como certo apenas um voto a favor, de Davi Alcolumbre (AP). Ainda fazem parte do grupo os senadores Márcio Bittar (AC), aliado de Bolsonaro, e o ex-juiz da Operação Lava-Jato Sergio Moro (PR), de oposição e antagonista de Zanin em audiências e embates processuais.

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