O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota, nesta terça-feira, em que comemora a assinatura de acordos entre representantes do governo e da oposição venezuelanos, para garantir a realização das eleições presidenciais naquele país no segundo semestre de 2024.
A negociação foi mediada pela Noruega, em Barbados, e contou com Brasil, Colômbia, México, Estados Unidos, Rússia e Países Baixos como testemunhas.
Integrantes do governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e opositores, assinaram dois acordos: um deles, para a promoção dos direitos políticos e garantias eleitorais; e outro para a garantia dos interesses vitais da nação.
“Em um momento em que diferenças se aprofundam em outras partes do mundo, o entendimento entre as forças políticas venezuelanas mostra que o diálogo é capaz de trazer resultados efetivos”, diz o trecho de uma nota publicada pelo Palácio do Planalto.
Os acordos definem parâmetros para a realização das eleições presidenciais, incluindo o convite a missões internacionais de observação eleitoral, atualização dos registros eleitorais, liberdade de imprensa, compromisso com o reconhecimento público dos resultados. Também abrem caminho para o levantamento progressivo de sanções impostas à Venezuela pelos EUA.
O Brasil foi representado pelo assessor para assuntos internacionais de Lula, Celso Amorim. O envio de Amorim a Barbados, destaca a nota, foi uma “demonstração do compromisso brasileiro com uma solução política no país vizinho”. O comunicado destaca que, para Lula, o anúncio é um passo importante para o retorno da Venezuela à normalidade.
As eleições na Venezuela foram tema de conversa telefônica entre Lula e Maduro, na última segunda-feira. Além das eleições, os dois mandatários discutiram a dívida dos vizinhos com o Brasil, as sanções econômicas aplicadas pelos EUA aos venezuelanos e o fornecimento de energia elétrica.
Nicolás Maduro foi reeleito em 2018, mas denúncias de fraudes levaram parte da comunidade internacional a considerar seu governo ilegítimo. Em janeiro de 2019, logo após tomar posse, o ex-presidente Jair Bolsonaro se uniu aos Estados Unidos e outros países e declarou reconhecer o então líder da oposição naquele país, Juan Gauidó, como presidente da Venezuela.
Assim que assumiu o Palácio do Planalto, no início deste ano, um dos primeiros atos de Lula foi se reaproximar de Maduro. O presidente brasileiro causou polêmica em pelo menos dois momentos, ao se referir ao regime do venezuelano: disse que a questão dos direitos humanos era uma questão de narrativa e que o conceito de democracia era relativo.
