São Paulo – Alunos, funcionários e pais fazem ato contra o fechamento da Creche Oeste da Universidade de São Paulo (USP) (Rovena Rosa/Agência Brasil)
(Rovena Rosa/Agência Brasil)
O número de alunos matriculados em escolas privadas no Brasil teve nova queda no ano passado, mostram dados do Censo Escolar divulgados nesta segunda-feira, 31. Enquanto a rede pública teve leve aumento de matrículas entre 2020 e 2021, chegando a 38,5 milhões de alunos, a rede privada caiu de 8,8 milhões para 8,1 milhões de matriculados.
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Os resultados deste ano refletem desafios como a crise econômica gerada pela pandemia, que fez parte das famílias transferirem os filhos para escolas públicas.
O Censo Escolar foi feito junto às escolas entre junho e agosto de 2021. A pesquisa é divulgada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação, e constitui uma das principais fontes oficiais de informação sobre a educação no Brasil, sendo usada para distribuição de recursos públicos para as escolas, por exemplo.
O principal impacto da pandemia foi na educação infantil, etapa que inclui creches e pré-escolas, atendendo crianças de até 6 anos. Nos dois anos de pandemia, houve queda de 22% nas matrículas nas creches privadas e de 26% na pré-escola.
O Brasil tem hoje 1.900 escolas de educação infantil privadas a menos em comparação a 2019, muitas fechando com a crise e a queda no número de alunos.
Assim, a fatia da participação da rede privada (sem convênio) nas matrículas na educação infantil, que era de quase 20% do total em 2019, caiu para 14% no ano passado.
Já as matrículas em creches e escolas infantis privadas com convênios (formato em que o Estado arca com as mensalidades de alunos pobres) se mantiveram relativamente estáveis, o que mostra como a redução no número de alunos privados tende a vir, sobretudo, da queda na renda das famílias.
Paralelamente, a rede municipal passou a responder por 76% dos alunos na educação infantil em 2021, ante 71% pré-pandemia.
“De 8 até 14 anos praticamente universalizamos o acesso (à escola). Temos desafios nos anos iniciais e sobretudo na creche, quando a frequência à escola cai no Brasil”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, durante coletiva para apresentar os dados do Censo Escolar.
Para Sampaio, a queda expressiva na matrícula em creches na rede privada é um movimento “que só pode ser explicado pela pandemia”.
A redução da participação da rede privada também se repete em outras etapas, ainda que em menor escala. Os números do censo mostram que as matrículas para alunos mais velhos, em anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, se mostram mais resilientes no setor privado. No ensino médio, inclusive, a rede privada chegou a ter leve aumento no número de matrículas.
Incluindo todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, o Brasil tem 46,7 milhões de alunos (o número não leva em conta o ensino superior). Mais de 80% estão matriculados na rede pública, e 17% estavam inscritos na rede privada em 2021.
Faltam creches
Um desafio para o orçamento público é que os alunos que saíram das creches na rede particular terão de ser absorvidos pela rede pública, que já enfrenta problemas no oferecimento de vagas nesta etapa.
A educação infantil é uma das etapas mais caras da educação básica, porque inclui um grande número de profissionais para ajudar no cuidado e ensino às crianças, além de mais matrículas em tempo integral.
Na outra ponta, entre os alunos mais pobres, houve ainda um componente de evasão na pandemia também nas creches públicas. O número total de matrículas em creches públicas caiu 2% entre 2019 e 2021, e na pré-escola, 6%, mesmo com a chegada de mais ex-alunos da rede privada.
Antes disso, o número de matriculados nesta etapa escolar vinha crescendo até 2019, puxado pelo ingresso das mulheres no mercado de trabalho. Um risco é que os alunos deixem de frequentar a escola na primeira infância e não recebam em casa estímulos adequados ao desenvolvimento.
Um dos principais gargalos na educação infantil é a oferta, isto é, muitas famílias querem matricular os filhos em creches, mas não conseguem uma vaga. A estimativa é que o Brasil precise criar mais de 1,5 milhão de vagas em creches até 2024 para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de ter 50% das crianças de zero a 3 anos matriculadas (eram 37% em 2019, data da última estimativa do Inep).
Historicamente, a falta de acesso à educação infantil no Brasil afeta sobretudo as famílias mais pobres: 54% das crianças mais ricas frequentava uma creche antes da pandemia, segundo dados anteriores do Inep, contra 27% dos mais pobres. Os alunos brancos também são maioria.
Desafios da rede pública
Para além da educação infantil, o número bruto de matrículas no Brasil já vinha naturalmente caindo nos últimos anos devido à menor taxa de natalidade e envelhecimento da população. Mas, com a crise da covid-19, parte da queda tende a ser também resultado da evasão, mesmo na rede pública gratuita.
Ainda não há números exatos sobre quantos alunos evadiram ou abandonaram a escola (isto é, estão matriculados, mas não frequentam as aulas). Mais informações serão divulgadas na parte 2 do censo do Inep.
Estimativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aponta que mais de 170.000 alunos abandonaram a escola só em 2020. No ensino médio, onde parte dos alunos mais pobres é pressionada a trabalhar, pesquisas já mostram que mais de 10% pode ter abandonado a escola em alguma medida. Redes têm feito a chamada “busca ativa”, tentando localizar os alunos e trazê-los de volta às aulas neste ano.
O Censo Escolar também mostra que, na maior parte dos municípios (2.449), nenhuma escola conseguiu oferecer aulas síncronas (ao vivo) durante a pandemia em 2020. Problemas de conectividade dos alunos também atrapalham o planejamento das redes.
(Com Estadão Conteúdo)
