A premiê da França, Élisabeth Borne, anunciou que se reunirá nas próximas três semanas com parlamentares, partidos, sindicatos e outras associações da sociedade civil com o intuito de “apaziguar o país”.
A França tem sido palco de protestos massivos contra uma reforma da Previdência defendida pelo governo do presidente Emmanuel Macron, do qual Borne faz parte.
“Estou à disposição dos agentes sociais. É preciso chegar a um bom caminho: encontros bilaterais? Uma [reunião] intersindical? É preciso acalmar as coisas. E que possamos retomar o trabalho sobre todas essas questões”, afirmou a primeira-ministra, em entrevista à agência de notícias francesa AFP.
Borne, no entanto, lembrou que a reforma da Previdência foi aprovada e “seguirá seu curso” até que o Conselho Constitucional emita o seu parecer. A premiê disse que, ao término do processo, o presidente Emmanuel Macron “deverá promulgar a lei”.
Macron já afirmou em entrevistas anteriores que a reforma é necessária e que não voltará atrás na medida.
Borne responde a críticas de reforma por decreto
A reforma da Previdência apoiada por Macron aumenta de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria, o que originou os protestos em âmbito nacional e a maior crise para o governo desde o episódio dos “coletes amarelos” há seis anos.
Macron usou um dispositivo na lei francesa para conseguir implementar a reforma por decreto, sem precisar de aprovação no Parlamento. Sobre as críticas a esse dispositivo, Borne assinalou que, “desde o início da legislatura, foram aprovados definitivamente 11 projetos de lei e 12 propostas legislativas” e que “se recorreu ao 49.3 [artigo que permite a aprovação de leis sem votação parlamentar] em apenas três textos”.
O artigo 49.3 da Constituição permite legislar por decreto, mas expõe o governo a uma moção de censura. No dia 17 de março, duas moções foram votadas e superadas pelo Executivo. O governo Macron, porém, sobreviveu a ambas as votações, uma vez que seu grupo partidário tem maioria no Parlamento.
A mando do presidente, Borne também deve construir um programa de governo e um programa legislativo para o qual “desenvolverá” um “plano de ação” nas próximas três semanas “que mobilize todos os atores que querem fazer o país avançar”, explicou a primeira-ministra.
O que está na reforma da Previdência francesa
Macron reiterou que as alterações nas regras das aposentadorias francesas buscam evitar um “déficit” na Previdência local.
- A proposta inclui aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030;
- Antecipação para 2027 da exigência de tempo de contribuição por 43 anos, e não mais 42, para ter direito a uma pensão completa.
Os movimentos sociais, sindicatos e outros grupos têm feito protestos praticamente diários em Paris e outras cidades, nas maiores manifestações contra uma reforma social em três décadas no país.
Embora não precise do Parlamento diretamente para aprovar a medida por decreto, Macron também foi alvo de moção de confiança, mas saiu vitorioso.
O presidente francês Emmanuel Macron: reforma da Previdência gerou protestos diários (AFP/AFP)
Na segunda-feira, 20, o governo Macron sobreviveu a duas moções de confiança no Parlamento, que, na prática, chancelaram a reforma. Uma das moções chegou a ter 278 votos contra o governo, ainda assim ficando abaixo dos 287 necessários. A aliança de centro que apoia o governo tem maioria no Parlamento.
Com o resultado, Macron chegou a dizer na entrevista que, se algum grupo de oposição tiver votos suficientes no Parlamento, “que se apresente”.
O líder do sindicato CGT, Philippe Martinez, disse que as declarações de Macron foram “um desprezo pelos milhões de manifestantes”. O chefe do Partido Socialista, Olivier Faure, disse que o presidente “colocou mais lenha em uma fogueira muito acesa”.
(Com informações da AFP)
