Reforma tributária: relator deve propor corte maior no IR de empresas

Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Divulgação)

Entre as mudanças estudadas pelo relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está o aumento no corte previsto para o Imposto de Renda das empresas. A proposta inicial, enviada pelo governo, reduz a tributação dos atuais 15% para 10% até 2023. O parecer pode derrubar a alíquota para 5%.

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À EXAME, o relator disse que ainda está “fazendo contas” para saber se um corte maior na alíquota do IRPJ entrará no parecer, mas afirmou que “provavelmente sim”. Uma das opções propostas por deputados é que um primeiro corte, de 5%, seja feito em 2022, e outro, também de 5%, em 2023.

Mas também existe a possibilidade de que a alíquota caia para 5% já em 2022. Pela proposta atual, o imposto passaria de 15% para 12,5% no ano que vem e chegaria a 10% em 2023. Em todas as situações estudadas, o adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês permanece.

A reação do Congresso quando o governo propôs a alíquota de 10% foi ruim, principalmente diante da criação de uma cobrança de 20% sobre dividendos. Vários setores da economia argumentam que, no fim das contas, o saldo é de aumento de carga para as empresas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que é possível reduzir a alíquota do IR das empresas, mas afirma que, em troca, seria necessário cortar subsídios. O chefe da equipe econômica defende a manutenção da taxação de 20% sobre dividendos, apesar das críticas.

Deputados propõem algumas mudanças nos dividendos, como uma cobrança progressiva ou mais flexibilidade nos critérios de isenção — o governo propôs um limite de isenção de R$ 20 mil mensais para microempresas e empresas de pequeno porte. O relator tem ouvido as sugestões dos parlamentares para elaborar o parecer.