O indicado do governo Lula a ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), disse nesta terça-feira, 20, que uma das prioridades da Polícia Federal (PF) em sua gestão será retomar a confecção de passaportes.
A PF é a responsável pela emissão dos passaportes no Brasil, mas o trâmite sofre problemas por falta de recursos desde 19 de novembro.
Questionado, Dino respondeu sobre o tema à imprensa nesta tarde, em evento organizado para anunciar novos nomes da futura equipe do Ministério da Justiça.
O futuro ministro afirmou que, a partir do início da gestão, em 2 de janeiro (após a posse do presidente eleito Lula em 1º de janeiro), demandará os recursos junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
“Evidentemente essa é uma prioridade, e é claro que, logo no dia 2 de janeiro, eu estarei com o ministro Haddad [da Fazenda] e com o novo ministro ou ministra do Planejamento para que haja a liberação dos recursos necessários para que a Polícia Federal retome esta situação lamentavelmente colapsada”, disse.
“Não há dúvida de que a prioridade número 1 é o reestabelecimento dos serviços que estão interrompidos ou prejudicados, dentre os quais esse dos passaportes”, completou Dino.
Flávio Dino e Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, durante anúncio de novos nomes da Justiça: passaporte será prioridade (YouTube/Reprodução)
Atualmente, 100 mil pessoas aguardam emissão de passaporte no Brasil, segundo dados da própria Polícia Federal em resposta a questionamento do jornal Folha de S.Paulo. Esse grupo já realizou todos os trâmites e pagou a taxa de emissão, mas aguarda ainda a impressão do documento.
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O futuro diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, também estava presente no evento nesta tarde e falou sobre os passaportes.
“Várias tratativas foram feitas já pelo governo de transição”, diz Rodrigues. “Metade do problema foi resolvido e a outra parte ainda está em fase de tramitação. Não poderia te afirmar agora que no ‘dia x’ vai ser resolvido, mas já é diretriz e empenho do governo de transição para que a partir de janeiro a gente volte à normalidade, à regularidade, com o orçamento para o ano de 2023”, disse.
Dino citou também as negociações para aprovação da PEC de Transição que ocorrem nesta terça-feira. A PEC autorizaria gasto extra de R$ 168 bilhões, dentre os quais parte dos recursos será usado para recomposição do orçamento e investimento em alguns ministérios. Porém, Dino afirmou que, no caso dos passaportes, há a possibilidade de recurso extra mesmo que a PEC não seja aprovada.
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Emissão de passaportes travada
A emissão dos passaportes tem tido problemas desde meados de novembro, quando a PF anunciou insuficiência do orçamento. Desde então, a PF chegou a fazer uma força-tarefa para reduzir a fila, mas ainda há milhares de brasileiros que aguardam o documento.
A taxa paga pelos cidadãos ao fazer pedido do documento não fica com a PF e é destinada ao Tesouro Nacional, só sendo liberada para a instituição quando há disponibilidade orçamentária. A falta de repasse de recursos suficientes fez a PF paralisar a emissão em novembro.
Um projeto com recurso extra para equacionar o caso dos passaportes foi aprovado na semana passada e aguarda sanção do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
