Senadoras se unem por PL que pune discriminação salarial contra mulher

Discriminação salarial: um homem branco que concluiu o ensino superior em instituição pública teve média salarial de R$ 7.891,78 entre 2016 e 2019, contra R$ 4.739,64 no caso de mulheres brancas na mesma situação (Waldemir Barreto/Agência Senado)

Após o presidente Jair Bolsonaro lançar uma “enquete” para decidir se sanciona ou não a lei que eleva a punição para discriminação salarial contra trabalhadoras, a bancada feminina no Senado se mobilizou e lançou um movimento nas redes sociais pedindo a sanção da lei.

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O texto determina que a empresa pague à empregada prejudicada uma multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial em relação ao homem que ocupa a mesma função. Senadoras de diferentes partidos têm postado mensagens com a hashtag #PL130SancionaPresidente, em alusão ao número do projeto de lei.

Líder da bancada feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o argumento de que a luta pela igualdade no mercado de trabalho prejudica a empregabilidade das mulheres reforça essa desigualdade. “Queremos justiça e respeito”, escreveu nas redes sociais, junto com outras hashtags: #trabalhoigualsalarioigual e #desigualdadesalarialtemmulta. Para a senadora, é “economicamente eficiente” que as mulheres tenham direito à igualdade salarial.

Ontem, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu que arranjar emprego pode se tornar “quase impossível” para as mulheres, caso ele sancione um projeto de lei que amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras. “Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse ele, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa visão.

O texto foi aprovado pelo Senado no fim de março, após a bancada feminina na Casa ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa.

Defensores da igualdade salarial argumentam que a aprovação do projeto é um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho. Na pandemia, a taxa de participação das trabalhadoras, que já era inferior à dos homens caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres estão em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego.

A mobilização de hoje também já ganhou adesões das senadoras Kátia Abreu (PP-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), e também de senadores, como Paulo Paim (PT-RS). “Mulheres estão cansadas de falta de equidade. Não precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades”, escreveu Mara Gabrilli. Eliziane, por sua vez, classificou o eventual veto de “retrocesso”.

Ontem, Bolsonaro evitou antecipar sua decisão sobre vetar ou sancionar o projeto e pediu que seus espectadores na internet comentassem sobre o que ele deveria fazer. O presidente ressaltou o custo que a iniciativa pode gerar aos empresários se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situações em que “supostamente é a mesma atividade”. Por outro lado, ele também disse que pode virar alvo de uma “campanha das mulheres” contra ele e ser “massacrado” caso decida pelo veto.

O presidente ainda lançou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”, apesar de estudos mostrarem que a situação contrária – homens ganhando mais do que mulheres na mesma função – ser comprovadamente mais comum.