O avanço tecnológico permitiu que as pessoas tenham a vida na palma da mão, sem atrito, com mais agilidade e conforto. Para não ficar de fora deste cenário de inovação, importantes instituições de ensino investiram em mudanças de processos de rotina, como a emissão dos diplomas de conclusão. Desta forma, desde 1º de janeiro de 2022, todas as Instituições de Ensino Superior, sejam públicas ou privadas, devem emitir diplomas de graduação eletronicamente. O Ministério da Educação (MEC) preparou essa mudança nos últimos quatro anos com a publicação de diversas portarias, desenvolvimento de estrutura e testes. O documento é chamado tecnicamente de diploma nato-digital, por ser emitido 100% em ambiente virtual, reduz o tempo de espera pelo certificado de conclusão de curso.
No meio acadêmico, a principal adaptação está diretamente ligada ao novo padrão utilizado para a criação do diploma digital, chamado ‘Extensible Markup Language’ (XML), linguagem de codificação utilizada para armazenar as informações contidas no diploma. Além disso, o diploma digital deve contar com uma assinatura eletrônica no padrão “XML Advanced Electronic Signature” (XadES), que valida oficialmente o diploma, de acordo com o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD).
O maior especialista no assunto no Brasil, Doutor Jean Martina, que participou da criação da regulamentação com o MEC, explica que a normatização do diploma digital não pretende confrontar ou revogar a legislação que hoje dita a emissão e registro de diplomas, mas sim, regular o ato de emitir e registrar documento em formato nato-digital dentro do sistema educacional. Martina entende como fundamental a inclusão da tecnologia neste processo. “A ideia é modernizar o sistema e trazer mais segurança, agilidade e transparência ao processo. É compreensível que no início as Instituições passem por um processo de adaptação ao novo modelo, por isso todo suporte especializado é bem-vindo, tanto do setor público quanto do privado”, analisa.
A B4, por exemplo, é uma das empresas brasileiras que tem apoiado as Instituições de Ensino Superior. Com tecnologia para gerar diplomas a todas as categorias (Emissoras e Registradoras), conforme a lei vigente, a empresa atende atualmente cerca de 15% do mercado de diploma digital no país, tendo como principal cliente a Kroton Educacional.
Para os fundadores da B4, Sergio Medeiros e Rafael Almeida, a digitalização do diploma possibilita que todo o sistema educacional se torne mais ágil e seguro. “O diploma digital permite que grandes universidades se tornem mais competitivas e seguras para registrar diplomas de Instituições de Ensino Superior que não têm a prerrogativa de registro. Nos bastidores, nós cuidamos da adequação às novas normas e dos processos por trás da emissão e registro dos diplomas digitais”, afirmam.
Segundo o mais recente Censo de Educação do Ensino Superior, elaborado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), de 2020, mais de 1 milhão de estudantes concluíram cursos de graduação. Neste ano, a expectativa é a de que o mercado de educação superior continue aquecido, o que deve exigir ainda mais agilidade e praticidade na emissão e registro de diplomas digitais.
