Presidente Jair Bolsonaro (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)
Impulsionados pelas denúncias recentes de corrupção na compra de vacinas, partidos políticos, representantes da sociedade civil e ex-aliados do governo entregaram à Câmara, nesta quarta-feira, 30, um “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento reúne o conteúdo dos 122 pedidos já protocolados e aponta mais de 20 crimes cometidos pelo chefe do Executivo desde que assumiu o Palácio do Planalto.
Para que o processo de impeachment seja levado adiante, é preciso que seja pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro. A oposição aposta na pressão das ruas, que pode aumentar diante das denúncias envolvendo supostas irregularidades nas negociações pela vacina Covaxin e pedido de propina em tratativas pela AstraZeneca.
O “superpedido” é assinado pelos presidentes de partidos como PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol, PCB, PSTU, PCO, Cidadania e Rede. Além deles, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos e outras entidades civis apoiam a iniciativa. O pedido também leva a assinatura de ambientalistas, advogados e ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
“As últimas denúncias trazem ainda mais força ao nosso pedido”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara. Entre as condutas criminosas que teriam sido cometidas por Bolsonaro e embasam o impeachment, o documento cita crime contra o livre exercício dos Poderes, pelas ameaças ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e interferência na Polícia Federal.
Outros crimes apontados são os de violação dos direitos sociais assegurados na Constituição e crime contra a segurança interna do país, pelas omissões e erros no combate à pandemia. Bolsonaro também teria permitido a infração de lei federal de ordem pública, ao promover movimentos contra o isolamento social na pandemia. (Veja mais abaixo)
Em coletiva de imprensa, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que o pedido consolida em uma peça os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente. “Começamos aqui a escala de uma luta para livrar o Brasil. Tenho certeza que ela, junto com a luta nas ruas, vai nos fazer chegar ao objetivo de que esse governo caia”, disse.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também discursaram, ao lado de parlamentares de esquerda. “Não se trata de uma questão ideológica, se trata do nosso Brasil. Temos hoje o pior presidente da história da República, o homem que atacou todas as instituições”, disse Joice, que já foi líder do governo no Congresso, no início do mandato de Bolsonaro.
Kataguiri ressaltou que, “em condições normais da democracia”, ele jamais estaria no mesmo palanque dos colegas da esquerda. “Mas como seria a minha pequenez ou mesquinhez se eu me negasse a fazer parte, a continuar com a convicção, com o ideal de derrubar um dos presidentes da República mais criminosos da história do nosso país em razão de picuinha ideológica. Não. É algo maior que existe aqui. É algo histórico”, disse.
Veja os supostos crimes citados no pedido:
1. Crime contra a existência política da União.
Ato: fomento ao conflito com outras nações
2. Hostilidade contra nação estrangeira.
Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
3. Crime contra o livre exercício dos Poderes.
Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF
4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso.
Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo.
Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário.
Ato: interferência na PF
7. Ameaça para constranger juiz.
Ato: ataques ao Supremo
8. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
9. Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder.
Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
10. Subverter ou tentar subverter a ordem política e social.
Ato: ameaça a instituições
11. Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina.
Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
12. Provocar animosidade nas classes armadas.
Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador
13. Violar direitos sociais assegurados na Constituição.
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
14. Crime contra a segurança interna do país.
Ato: omissões e erros no combate à pandemia
15. Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave.
Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio
16. Permitir a infração de lei federal de ordem pública.
Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
17. Crime contra a probidade na administração.
Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
18. Expedir ordens de forma contrária à Constituição.
Ato: trocas nas Forças Armadas
19. Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo.
Ato: mentiras para obter vantagem política
20. Negligenciar a conservação do patrimônio nacional.
Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
21. Crime contra o cumprimento das decisões judiciais.
Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.
