Grupo será responsável por unir projetos da Câmara, do Senado e do governo
Alcolumbre: “acho que não adianta criar comissão agora no recesso” (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (12), que pretende propor a criação de uma comissão mista para tratar da reforma tributária pós o recesso parlamentar, em fevereiro. O grupo formado por deputados e senadores seria responsável por produzir um texto de consenso a partir das duas propostas sobre o assunto que tramitam no Congresso.
“Vai existir (a comissão). Só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando voltar (do recesso parlamentar)”, disse Alcolumbre, após participar de uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro.
Pelo regimento do Congresso, não há a previsão de comissões mistas para analisar propostas de emenda à Constituição (PEC), como é a reforma tributária. O colegiado que Alcolumbre quer criar funcionaria mais como um grupo de trabalho para arrematar pontos das duas propostas. A ideia, no entanto, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados.
O governo defende esse arranjo. O plano da equipe econômica é apresentar suas próprias sugestões a essa comissão mista. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já disse que vai enviar de forma fatiada a reforma tributária do Executivo.
Na conversa com jornalistas, Alcolumbre disse ainda que ainda não tem previsão sobre quando o projeto sobre o novo marco legal do saneamento básico será apreciado no Senado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira.
“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm a legitimidade de alterar qualquer matéria. Não falei com os senadores, ontem foi muito tumultuado e não consegui conversar”, afirmou o presidente do Senado.
