Em meio a questionamentos sobre a postura da Procuradoria-Geral da República, o chefe do órgão, Augusto Aras, voltou defender a sua gestão e a atuação de procuradores. Em nota divulgada neste sábado, Aras disse rejeitar “veementemente” qualquer acusação de omissão.
Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Aras foi criticado por adversários do ex-presidente da República e até mesmo internamente por não ter atuado de forma firme contra atos antidemocráticos. As críticas foram intensificadas após os ataques às sedes dos três poderes.
Desde que as apurações sobre os responsáveis pelos ataques começaram, a célere atuação do Supremo Tribunal Federal também impôs um desafio à gestão do Ministério Público. Em nota, Aras diz que “não se pode falar em inércia” por parte da PGR.
“O PGR Augusto Aras rejeita veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República”, diz o documento.
Ele justifica no texto que sua gestão tem se pautado pelo respeito às leis para evitar abusos e prisões ilegais. Também afirma que uma postura irresponsável pode levar à “criminalização” da política.
“Registra-se que a atual gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios, mazelas que nulificaram inúmeros processos das gestões anteriores, conduzindo cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia”.
Aras alega ainda que os trabalhos do órgão “estão sendo realizados nos prazos legais, como nunca se deu”, apesar dos prazos de 24 horas, com frequência fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Ele destacou ainda que, sem os subprocuradores-gerais da República, mais de 66 mil processos provenientes do STF não poderiam haver obtido manifestações do PGR em 2022, “muito menos os 400 mil processos do STJ”.
“Não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas para julgamento dos respectivos feitos, em andamento, passíveis de conhecimento público, por quem quer que consulte seus autos físicos ou eletrônicos”, conclui Aras na nota.
