O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento nesta quarta-feira, 5, à Polícia Federal (PF) sobre o caso de joias recebidas do regime da Arábia Saudita. A defesa do ex-chefe do Executivo entregou à Caixa Econômica Federal na terça-feira, 4, o terceiro kit de joias presenteadas pelos sauditas. A entrega do estojo com peças cravejadas de diamantes foi ordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Como revelou o Estadão, o terceiro conjunto de joias obtido por Bolsonaro sem declaração à Receita Federal foi guardado na fazenda do tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, aliado do ex-presidente. As peças foram um presente para o então presidente e recebidas diretamente por ele quando visitou a Arábia Saudita em 2019.
A devolução das joias foi informada pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e atual assessor de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, em sua conta oficial no Twitter. “A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”. escreveu Wajngarten.
Rolex, caneta e abotoaduras
As peças incorporadas ilegalmente por Bolsonaro ao seu acervo pessoal estão avaliadas em R$ 500 mil. Faz parte do conjunto um relógio de pulso da marca Rolex, modelo Oyster Perpetual Day-Date; uma caneta roller ball da marca Chopard, de 14,5 cm, feita de ouro branco, com tampa cravejada de diamantes; um par de abotoaduras em ouro branco; um anel confeccionado em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro; um rosário árabe feito de ouro branco e com detalhes em diamante.
A entrega do terceiro kit ocorreu às vésperas da data marcada para o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal (PF) no inquérito que trata da entrada ilegal de joias no Brasil.
Documentos, áudios e mensagens obtidos pelo Estadão revelam que Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele e que, segundo seu próprio ex-ministro Bento Albuquerque, seria dado a Michelle Bolsonaro.
Bolsonaro pode ser preso?
Segundo a legislação brasileira, alguém detido só poder ser preso e cumprir pena após o caso ter transitado em julgado, esgotadas todas as instâncias de apelação, ou se um juiz considerar, durante as investigações, que sua liberdade compromete o processo.
A primeira hipótese é pouco provável no curto prazo, em vista dos trâmites judiciais habituais. A segunda tem um precedente recente: em 2019, o ex-presidente Michel Temer (2016-2018) foi preso menos de quatro meses depois de deixar o cargo por suposto desvio de recursos.
Temer (MDB) ficou preso quatro dias, após os quais o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reverteu a decisão do juiz de primeira instância Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que havia decretado sua prisão preventiva.
Bolsonaro reconheceu os riscos legais que enfrentaria assim que desembarcasse no Brasil. “Uma ordem de prisão pode vir do nada”, disse ao Wall Street Journal, em entrevista publicada em 14 de fevereiro.
(Com Estadão Conteúdo)
