O governo salvadorenho anunciou nesta quarta-feira, 11, a aprovação de uma lei pioneira no país da América Central envolvendo criptoativos. A lei “Emissão de Ativos Digitais” foi proposta em novembro do ano passado e pretende criar toda a estrutura regulatória necessária para abrir caminho aos planos ambiciosos do país, que envolvem a emissão de “tokens vulcânicos” e a captação de bilhões de dólares.
El Salvador já é conhecido por ter sido o primeiro país a utilizar o bitcoin como moeda de curso legal em 2021, mas agora o governo de Nayib Bukele pretende ir além da maior criptomoeda em valor de mercado.
A nova lei estabelece uma estrutura legal em torno da emissão de ativos digitais e a classificação mais ampla de tokens, ou seja, inclui todos os outros tipos de ativos digitais no mercado cripto além do bitcoin.
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Isso significa que agora existe no país uma estrutura regulatória definitiva para valores mobiliários tokenizados, outras criptomoedas e negócios que desejam transacionar ou oferecer serviços focados em ativos digitais que não sejam bitcoin.
A lei de “Emissão de Ativos Digitais” também estabeleceria uma Agência de Gestão de Fundos de Bitcoin, que pretende fornecer supervisão e administração para ofertas públicas de ativos digitais emitidos pelo estado de El Salvador e suas instituições.
“Estamos muito satisfeitos que El Salvador tenha aprovado hoje sua lei de valores mobiliários domésticos. Isso abre caminho para soluções financeiras mais inovadoras para atender às necessidades do país, incluindo o próximo Volcano Token. Esta é uma conquista monumental que certamente fará parte da história à medida que El Salvador assume a soberania sobre seu futuro financeiro”, disse Paolo Ardoino, CTO da Bitfinex.
A Bitfinex patrocinou uma série de iniciativas para impulsionar o acesso às criptomoedas para a população de El Salvador, incluindo o apoio à inclusão financeira. Além disso, a corretora, que é uma das maiores do mundo em volume de negociação, prestou serviços de consultoria para o governo salvadorenho no desenvolvimento da nova lei.
Cidade Bitcoin e tokens vulcânicos
Os planos de El Salvador para o bitcoin e as criptomoedas são bastante ambiciosos. Depois da adoção do bitcoin em 2021, o governo salvadorenho realizou compras constantes da criptomoeda e planeja criar uma “Cidade Bitcoin”, espécie de hub de desenvolvimento cripto.
A Cidade Bitcoin deve ser construída na região do Golfo da Fonseca, costa sul de El Salvador. Por lá, existe o vulcão chamado Conchagua que deve fornecer energia geotérmica para a mineração de bitcoin.
Para financiar o projeto, o governo salvadorenho ainda pretende emitir um “token vulcânico”. Chamado de “Volcano Token”, ele ajudaria El Salvador a arrecadar dinheiro para pagar sua dívida soberana e direcionar fundos para a criação da infrestrutura necessária para a construição da Cidade Bitcoin.
O objetivo de arrecadação com o token vulcânico é de US$ 1 bilhão. Segundo um comunicado, a mineração de bitcoin a partir da energia geotérmica seria renovável.
Além disso, a Cidade Bitcoin pretende ser uma zona econômica especial, oferecendo vantagens fiscais, regulação amigável e o incentivo para empresas cripto abrirem escritórios no local.
– (Mynt/Divulgação)
Secretaria Nacional de Bitcoin
A lei de emissão de ativos digitais vem logo após a formação da recém-criada Secretaria Nacional de Bitcoin (ONBTC) de El Salvador, formado em novembro de 2022 para supervisionar os projetos domésticos de bitcoin do país.
O ONBTC é um escritório oficial do governo que supervisionará e executará os projetos bitcoin planejados do país e colaborará com outras nações internacionalmente para desenvolver e aconselhar sobre regulações de criptomoedas.
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