Pergunta da leitora: Meu marido e eu compramos uma casa juntos no nome dos dois, um mês antes de casarmos sob o regime de comunhão parcial de bens. Eu tenho somente um filho de relacionamento anterior e ele não tem nenhum Se ele morrer a casa é totalmente minha?
Resposta de Marcelo Tapai*
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio.
Em relação aos herdeiros, é importante lembrar que existem alguns que não podem ser excluídos da divisão dos bens, chamados de herdeiros necessários. São eles: filhos ou netos, pais ou avós e cônjuges.
A forma de divisão também dependerá do regime de casamento escolhido. O mais usual é a comunhão parcial de bens. Nesse regime, os bens adquiridos durante a constância da união, pertencem metade a cada um.
No caso do falecimento de um dos cônjuges, metade do patrimônio (pertencente àquele que faleceu) será partilhado entre seus herdeiros (filhos ou netos e, na ausência destes, pais ou avós) e a outra metade ficará com o cônjuge sobrevivente.
Desta forma, somente na hipótese de o falecido não ter filhos, nem pais ou avós vivos, a metade que lhe pertence será herdada pelo seu cônjuge.
Existem ainda os bens chamados de particulares, que são aqueles que já pertenciam à pessoa antes de estabelecer a união ou recebidos como herança ou doação.
Nessa hipótese, com a morte daquele que tinha bens particulares, esses serão divididos em partes proporcionais entre cônjuge e filhos (na falta de filhos recebem os pais ou avós).
Da mesma forma, se existir apenas o cônjuge sobrevivente, este ficará com toda a herança.
*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
