O governo federal realizou nesta terça-feira, 30, a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de dois lotes de rodovias do Paraná. Agora, a gestão das vias passa à iniciativa privada em 30 dias, com previsão de R$ 19 bilhões em investimentos em contratos com duração de 30 anos.
O evento teve participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro dos Transportes, Renan Filho, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de parlamentares da representação federal do Paraná no Congresso Nacional e gestores municipais da região.
O lote 1 corresponde a trechos da BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427. O lote 2, trechos da BR-153/277/369 e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855. Por juntarem rodovias federais e estaduais, os projetos são considerados inovadores pelo Ministério dos Transportes, tendo sido estruturados pela Infra S.A..
As empresas farão a gestão das rodovias por 30 anos.
Como vai funcionar?
O lote 1 será administrado pela concessionária Via Araucária, da Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., que faz parte do fundo Pátria Investimentos. O lote 2 será administrado pelo Consórcio Infraestrutura PR como EPR Litoral Pioneiro.
As empresas investirão cerca de R$ 19 bilhões nos 19 trechos de estradas que compõem os dois lotes de estradas, alcançando moradores de 41 municípios da área de abrangência – cerca de 6 milhões de habitantes. Do total, 60% dos investimentos precisam ser feitos nos primeiros sete anos.
As concessões são as primeiras da lista de obras do Novo PAC, ainda que já estivessem com leilões marcados antes do lançamento do programa. Outros quatro lotes de rodovias paranaenses irão a leilão entre este e o próximo ano. Os projetos dos lotes 3 e 6 estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa anterior ao lançamento dos editais. No total, serão 3,3 mil quilômetros concedidos à iniciativa privada.
“A atual abordagem do governo federal para infraestrutura é a única saída: nem o público nem o privado conseguem sozinhos. A soma de esforços amplia o potencial de investimentos”, afirmou Renan Filho, que disse que o governo está empenhado em atrair investimentos privados, destacando que os leilões do Paraná contaram com participação de fundos soberanos, feito inédito para o setor de rodovias no Brasil.
Novos leilões
O ministro voltou a chamar atenção para a necessidade de realização de maior volume de leilões que a média histórica. “Até 2022, a média era de um leilão por ano. Isso não dialoga com a necessidade do País”, afirmou Renan Filho. O objetivo é realizar mais 33 leilões até 2026, totalizando 35 na atual gestão.
Ratinho Júnior disse que a assinatura marca um novo período da infraestrutura do Estado. “As concessões que tínhamos, de 1997, eram de um momento em que o mundo das concessões no Brasil era muito novo. Acabaram não sendo boas, com tarifas caras e pouca eficiência”, disse.
