Sede do Ministério da Economia, em Brasília (Adriano Machado/Reuters)
Sob a alegação de que a proposta de Orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa, o Ministério da Economia desistiu de aumentar em mais de R$ 650 milhões os recursos para projetos de ciência e tecnologia neste ano. A divisão do dinheiro com outras áreas frustrou pesquisadores que já contavam com o dinheiro em 2021.
No dia 25 de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o PLN 16, que abria um crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério de Ciência e Tecnologia no Orçamento deste ano. Do montante total, R$ 34,578 milhões iriam para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e os R$ 655,421 milhões restantes seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que apoia os programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais.
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No entanto, em ofício assinado pelo ministro Paulo Guedes e enviado na quinta-feira, 7, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o governo decidiu dividir os recursos que iriam integralmente para o Ministério de Ciência e Tecnologia com outros seis ministérios. Na nova formatação, aprovada na quarta mesmo pelos parlamentares, os recursos para o FNDCT caíram para apenas R$ 7,222 milhões – ou seja, apenas 1,10% da proposta original.
O maior beneficiário das mudanças foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá receber R$ 252,2 milhões, seguido pela Agricultura e Pecuária com R$ 120 milhões, o Ministério das Comunicações com R$ 100 milhões. A Educação recebeu R$ 50 milhões e a pasta da Cidadania ficou com outros R$ 28 milhões.
No ofício do Ministério da Economia, a pasta alega que o PLN18 – que ainda tramita no Congresso – destina mais R$ 18 milhões ao FNDCT neste ano. Além disso, a equipe de Guedes argumenta que, dos R$ 104,7 milhões orçados para ações do fundo em 2021, apenas R$ 87,4 milhões foram empenhados até agora.
“Para o ano de 2022, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê a alocação total dos recursos do FNDCT em suas ações finalísticas, no montante de R$ 8,467 bilhões, sendo metade destinada às despesas primárias e metade às financeiras. No caso das despesas primárias, isso significa um acréscimo de R$ 3,723 bilhões, ou 729,9%, em relação ao PLOA 2021”, acrescentou o Ministério da Economia.
Radiofármacos
Além dos R$ 7,222 milhões para o FNDCT, o Ministério da Ciência e Tecnologia manteve outros R$ 82,577 milhões para manutenção das atividades de produção de radiofármacos usados no tratamento do câncer.
“No dia 20 de setembro, foi suspensa a produção de radiofármacos fundamentais para o diagnóstico e tratamento de câncer em virtude de ausência de insumos. Com a paralisação, estima-se que até 2 milhões de pacientes podem ser afetados”, destacou o relator do PLN16, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
