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EUA avança com medidas adicionais contra TikTok

A pressão contra o TikTok aumentou nos Estados Unidos nesta terça-feira, 28, com o avanço no Congresso de um projeto de lei que poderia resultar na proibição do popular aplicativo, um dia após a Casa Branca proibir sua instalação nos celulares de funcionários públicos.

Segundo um porta-voz do aplicativo, propriedade da empresa chinesa ByteDance, o TikTok considera que a proibição é um “teatro político” e lamenta que “este medida seja replicada por outros governos em todo o mundo”.

Na noite de segunda-feira, a Casa Branca ordenou que as instituições federais garantissem que o TikTok não estivesse nos smartphones de seus funcionários dentro de 30 dias, de acordo com uma lei que o presidente Joe Biden sancionou no início de janeiro.

Olivia Dalton, vice-secretária de imprensa da Casa Branca, disse que o governo “continuará considerando outras medidas possíveis (…) incluindo como trabalhar com o Congresso sobre esse assunto no futuro”.

Muitos legisladores americanos veem a plataforma de vídeos curtos como uma ameaça para a segurança nacional.

Seu medo, compartilhado por um número crescente de governos ocidentais, é que Pequim possa ter acesso a dados de usuários em todo o mundo através do aplicativo, algo que o TikTok sempre negou.

Um comitê da Câmara votará nesta terça-feira um projeto de lei apoiado pelos republicanos que daria a Biden autoridade para proibir completamente o TikTok nos Estados Unidos.

Em seguida, teria que ser aprovado pelas duas casas, o que pode acontecer já que as medidas contra a China são um dos poucos assuntos que unem conservadores e progressistas no Congresso.

A associação de direitos civis ACLU mostrou-se contrária a esta lei por considerar que “censuraria uma plataforma” e “privaria os americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”, segundo declaração de uma de suas advogadas, Jenna Leventoff, citada em um comunicado.

Há meses, o TikTok aguarda os resultados de uma revisão do Comitê de Investimentos Estrangeiros dos Estados Unidos (CFIUS), uma agência governamental que avalia o risco de qualquer investimento estrangeiro para a segurança nacional do país.

“A maneira mais rápida e eficaz de abordar essas preocupações (…) é o CFIUS adotar o acordo proposto no qual trabalhamos com eles há quase dois anos”, acrescentou o porta-voz, observando que o TikTok já havia começado a implementar vários pontos do acordo para “garantir” a plataforma nos Estados Unidos.

A Comissão Europeia e o Governo do Canadá tomaram recentemente decisões similares para os celulares de seus funcionários.

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