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Por Jessica Srour*
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – o mais longevo benefício socioeconômico alimentar do Brasil – completou 45 anos em 2021, com a certeza de ser um benefício que mudou a vida do trabalhador brasileiro, alcançando atualmente 240 mil empresas e cerca de 20 milhões de trabalhadores diretamente, graças à rede credenciada integrada.
O programa, que foi criado para proporcionar melhoria na condição nutricional do trabalhador, tem sua estrutura reconhecida em todo o mundo, sendo referência inclusive para a Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Entretanto, a relevância desse programa só é exequível devido à imensa cadeia que o mantém ativo há mais de quatro décadas, incluindo as empresas que aderem ao PAT, as empresas prestadoras de serviços e todos os estabelecimentos comerciais que garantem uma alimentação de qualidade por meio do vale-refeição, cuja cadeia envolve bares, padarias e restaurantes, principalmente, e do vale-alimentação, cuja cadeia permite a compra de alimentos para as refeições diárias da família como supermercados e quitandas.
A estrutura do PAT é extremamente segura, pois tem regras definidas, e o benefício tem destinação clara: a alimentação do trabalhador brasileiro. Dessa forma, os direitos de todos os envolvidos são garantidos.
A rede credenciada e qualificada, aliás, é a maior representação de segurança do Programa de Alimentação do Trabalhador. A estrutura do PAT proporciona aos departamentos de recursos humanos das empresas contratantes toda a segurança e conforto jurídico ao saberem que podem oferecer esse benefício ao seu empregado de forma estruturada e fiscalizada.
Os estabelecimentos comerciais credenciados pelas prestadoras de serviços PAT que recebem o vale-alimentação e o vale-refeição dos seus clientes passam por rigorosa política de cadastro, controle, monitoramento e fiscalização, podendo, inclusive, ser descredenciados em casos em que ficam evidentes possíveis fraudes e desvirtuamentos do programa. Toda a estrutura de funcionamento do PAT é supervisionada pelo Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada, que coloca as ações em prática. Todos os anos, 10 mil estabelecimentos são fiscalizados presencialmente para verificação in loco das exigências requeridas.
A qualificação, aliás, é um diferencial importante do programa, pois as unidades credenciadas junto ao PAT precisam comprovar requisitos para a oferta de alimentação de qualidade, proporcionando refeições balanceadas. Ademais, a adequação feita por um profissional de nutrição é obrigatória nos estabelecimentos que oferecem refeições.
A segurança envolvida em todo o processo é o que permite que o programa continue a funcionar de forma equilibrada por todos esses anos. O PAT é um instrumento social que beneficia não só o trabalhador, mas também uma grande parte da economia do país, reverberando em todos os brasileiros tendo em vista os inúmeros mercados envolvidos (restaurantes, padarias, supermercados etc.) e cujo alcance vai muito além dos 20 milhões de trabalhadores, beneficiando indiretamente suas famílias inclusive. O programa é, antes de tudo, uma conquista social, um direito e uma vitória não só do trabalhador, mas de todo o Brasil.
*Jessica Srour é diretora-executiva da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador
Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.
