O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, durante entrevista coletiva na sede do banco em Brasília, 9 de janeiro de 2020. (Adriano Machado/Reuters)
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira que o governo precisa passar mensagem forte sobre disciplina fiscal em meio a ruídos sobre a sustentabilidade das contas públicas que têm mexido com os preços no mercado.
A percepção do mercado foi de que tanto a PEC dos Precatórios como a reforma do Imposto de Renda foram propostas para financiar um programa de transferência de renda mais robusto, avaliou Campos Neto, ao participar de live promovida pelo Bradesco.
“Esse ruído recente em torno de o que vai ser o Bolsa Família acho que na verdade está gerando muito barulho para os dados (fiscais) e reconheço que isso é um fato e que o governo precisa passar uma mensagem forte sobre isso”, disse.
Por outro lado, Campos Neto afirmou ser preciso pontuar que o cenário fiscal brasileiro hoje é melhor do que o que havia sido esperado no meio da crise de covid-19.
De acordo com o presidente do BC, os números mostram que o déficit primário neste ano ficará por volta de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e que para 2022, ano de eleições, “não será muito maior que zero”.
Campos Neto disse ter sido informado em conversa recente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o déficit para o próximo ano ficará por volta de 0,3% a 0,4% do PIB.
“Mas não é isso que o mercado está precificando”, afirmou ele. “Isso tem a ver com o fato de que muito dos novos projetos o mercado teve a percepção que foram lançados de uma forma muito ligada à vontade do governo de ter um programa Bolsa Família melhor”, completou.
Apesar das restrições orçamentárias existentes e que ficaram ainda mais desafiadoras com a conta de precatórios de cerca de 90 bilhões de reais para 2022, o presidente Jair Bolsonaro deu inúmeras declarações a respeito da intenção de elevar o Bolsa Família em 100%, o que levaria o benefício médio do programa para perto de 400 reais.
Mais recentemente, o presidente afirmou ter sido acertado com a equipe econômica que o reajuste no programa será de no mínimo 50%.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, já afirmou que a expansão do Bolsa Família para que passe a contemplar 17 milhões de famílias com um benefício médio de 280 a 300 reais demandará entre 26 e 28 bilhões de reais adicionais.
Ele disse ainda que o governo contava com a tributação sobre dividendos prevista no projeto do IR para financiar esse aumento e que um plano B para viabilizar um programa de transferência de renda maior seria contar com a redução de 15 bilhões de reais em gastos tributários, plano que o governo enviará até o Congresso em setembro.
Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é de cerca de 34,9 bilhões de reais, alcançando 14,7 milhões de famílias e com benefício médio de 190 reais.
CÂMBIO
O presidente do BC também relacionou as preocupações fiscais com a alta recente do dólar.
Campos Neto apontou que os movimentos cambiais estão sempre sujeitos, no curto prazo, às flutuações nos fluxos, sendo que investidores internacionais buscam alocar recursos onde veem crescimento e sustentabilidade.
“Quando nós estávamos num período recente em que as revisões do crescimento estavam para cima e as revisões para dívida bruta estavam para baixo, começamos a ver a moeda ajustando, começamos a ver mais fluxos para o Brasil, começamos a ver o mercado agir de acordo”, disse.
“Então de repente começamos a ver mais ruído político e muito ruído em torno da conexão entre o Bolsa Família e a nova situação fiscal do Brasil”, acrescentou ele, afirmando que isso resultou em maior volatilidade cambial.
Para o BC, é importante ver como essa volatilidade impacta as expectativas e as projeções de inflação, complementou.
INFLAÇÃO
Campos Neto também voltou a dizer que o Banco Central fará o que for preciso para que a inflação fique na meta, em referência ao ano de 2022, para o qual o mercado tem piorado seus números.
No boletim Focus mais recente, a projeção para o IPCA no ano que vem subiu pela quarta semana seguida, a 3,87%, ante meta central de 3,5%. O BC, por sua vez, prevê que a inflação ficará exatamente na meta para 2022.
Nesta terça, Campos Neto ressaltou que há muitos choques diferentes atuando sobre a economia e que eles criam inércias que os agentes estão modelando de formas distintas.
“O Banco Central vai olhar toda a informação, vai levar em consideração o fiscal”, disse ele, voltando a enfatizar que, sem disciplina fiscal na política macroeconômica, o trabalho para o BC no campo monetário fica muito mais difícil.
Desde quando elevou os juros básicos em 1 ponto no início do mês, para 5,25% ao ano, o BC sinalizou que deverá adotar outro aumento de igual magnitude em sua próxima reunião do Comitê de Política Monetária, em setembro. O BC também destacou que será necessário levar a Selic para além do patamar neutro –cerca de 6,5%– em sua tarefa de domar a inflação.
Pelo Focus, as projeções já são de uma taxa básica em 7,5% ao final deste ano.
