Pacheco defende “solução definitiva” para precatórios

Pacheco: o presidente do Senado tem discutido o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que na próxima semana atuará para dar uma “solução definitiva” para o pagamento de precatórios, que são títulos expedidos pela Justiça que reconhecem uma dívida de um ente público, como o governo federal, após uma condenação judicial definitiva.

Para 2022, a expectativa é que essas dívidas cheguem a 89,1 bilhões de reais, o que, segundo integrantes do governo, poderia inviabilizar o incremento de programas sociais como o Bolsa Família.

“O importante é que possamos conciliar valores que são fundamentais, que é o fato de que precatório é dívida e portanto precisa ser honrado. Ao mesmo tempo, nós precisamos estabelecer um programa social no Brasil para poder atender as pessoas vulneráveis, de baixa renda. As pessoas estão com dificuldade sobretudo em função da pandemia, para poder ter esse socorro do estado por meio do bolsa família ou qualquer programa assemelhado ao bolsa família. Todos esses conceitos [devem ser implementados] dentro do teto de gastos”, afirmou Pacheco, ressaltando que essa questão precisa ser superada para que o foco do Congresso possa ser voltado a outros pontos.

“O que não falta é problema”, disse.