INSS: A paralisação vai ampliar a fila dos que esperam a concessão de benefícios (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Médicos peritos do INSS iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira. A adesão é parcial, mas já provoca transtornos na vida de quem tinha atendimento agendado para hoje. As perícias nas agências que aderiram à greve estão sendo remarcadas para a segunda quinzena de fevereiro.
A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) reivindica recomposição salarial de 19,99% — assim como outras categorias de servidores federais —, realização de concurso público, fim da teleperícia e edição de decreto regulamentar da carreira, previsto em lei, entre outros pontos.
A paralisação vai ampliar a fila dos que esperam a concessão de benefícios. Dados de novembro mostram que de 1.838.459 pedidos de benefícios, pelo menos 691.540 necessitam de avaliação da perícia médica para serem concedidos.
O número de pessoas na fila virtual que ainda aguardam atendimentos periciais não foi informado pelo INSS. Um total de 24 mil pessoas tinham perícia agendada para hoje no país.
A esteticista Regina Sales, de 50 anos, moradora da Penha, na Zona Norte, era uma que tinham atendimento marcado para hoje. Diagnosticada com duas hérnias de disco, ela foi a uma agência para fazer perícia e obter benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Mas não conseguiu.
— Com problemas na coluna, fiquei aguardando quase duas horas em pé para remarcar o atendimento. Poderiam ter deixado as pessoas sentadas pra reagendar. Eram várias pessoas, e cada uma com um problema. É muito triste o descaso com as pessoas — lamenta Regina, que no início de janeiro conseguiu marcar atendimento pericial para o final do mês e, agora, terá que aguardar até 17 de fevereiro.
Ofício ao ministro do Trabalho e Previdência
— Algumas perícias são de benefícios assistenciais e de pessoas em situação de miserabilidade. O reagendamento pode colocar esse segurado na espera por mais um mês ou dois até a próxima perícia — critica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Atualmente, dos 3.411 médicos peritos em todo o país, 2.853 estão com agenda de atendimento. Os demais estão nos setores de gestão ou afastados.
Representantes da categoria entregaram um ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, com as reivindicações e esperam por um posicionamento da pasta.
Em nota, o subsecretário de Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães, afirmou ser contra o movimento, principalmente por conta da pandemia e crise econômica que o país atravessa.
Procurada, a ANMP não se pronunciou sobre a situação dos atendimentos agendados para hoje. Já a Subsecretaria de Perícia Médica Federal informou que não há um plano de contingência para possíveis faltas, mas estuda como minimizar os danos aos segurados.
INSS recomenda consulta ao app Meu INSS
O INSS recomenda que o segurado deve confirmar a data e o horário da sua perícia pelo Meu INSS ou telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Se não houver alteração de data, o segurado deve comparecer normalmente à agência no horário marcado para a perícia.
Caso o médico perito não esteja presente para realizar o atendimento, este será reagendado pelo próprio INSS para a data mais próxima, sem que haja prejuízos financeiros para o segurado.
Com a data de entrada do requerimento mantida, ou seja, uma vez concedido o benefício, ele será reconhecido a partir do dia em que foi dada entrada no pedido.
“O comparecimento é fundamental para resguardar os direitos do cidadão e para que não seja caracterizada falta do segurado ao exame pericial”, diz o INSS em nota.
“O INSS respeita e reforça a importância do trabalho desenvolvido pelos médicos peritos de todo o país e está aberto ao diálogo para tratativas de melhorias. Mas, acima de tudo, o INSS trabalha para que os brasileiros sejam atendidos com responsabilidade, segurança e dentro do prazo adequado para que recebam seus benefícios e direitos”, diz o instituto.
