Senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento de 2021 (Jane de Araújo/Flickr)
O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse nesta quarta-feira, 10, que as pessoas que passam fome no país “não vão esperar” pela aprovação das reformas defendidas pelo governo. Sobre a inclusão de um novo auxílio emergencial na peça orçamentária, ele afirmou que, por enquanto, “tudo é especulação” e que a decisão precisa ser tomada em conjunto entre Executivo e Legislativo.
“A retomada da agenda, as reformas, as pessoas que precisam comer não vão esperar. O que há é um consenso de que a agenda precisa ser retomada e as pessoas que precisam comer, comam”, disse Bittar, após reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por avaliar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. O auxílio, na opinião dele, precisaria vir junto a medidas de ajuste fiscal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos em casos de descumprimento do teto de gastos.
O andamento conjunto das matérias “sinaliza com clareza a retomada da agenda econômica e o cuidado com brasileiros que ainda precisam do Estado”, acredita Bittar. “É fundamental, como sinal de responsabilidade, que, ao apresentar a peça orçamentária, se dentro dela estiver a solução para os brasileiros que ainda precisam do Estado, tenha também por exemplo as PECs emergenciais, gatilhos”, defendeu.
O Orçamento de 2021, já atrasado, deve ser votado até março. Bittar afirmou que pretende apresentar o parecer nas próximas semanas, mas não cravou uma data. “Temos até final de março para aprovar. Se depender de mim, a gente aprova o Orçamento ao mesmo tempo com sinais claros de retomada da pauta de reformas”, disse. Antes, na reunião da CMO, o senador afirmou que “não podemos virar as costas para brasileiros que ainda precisam da ajuda do estado brasileiro”.
Também nesta quarta, Bittar e Flávia Arruda (PL-DF), presidente da CMO, se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do Orçamento. Após o encontro, o ministro disse que é preciso ter “sensibilidade social”, mas não mencionou auxílio. “Esse compromisso de sensibilidade social, de um lado, e responsabilidade fiscal por outro é justamente a marca de um Congresso reformista, de um presidente determinado e das lideranças políticas construtivas que nós temos hoje no Brasil”, comentou.
