Presidente afirmou que ponto que trata de calúnia, difamação e injúria nas redes sociais será um “inferno” se for sancionado
Jair Bolsonaro: presidente disse que pode desistir de possibilidade de veto se população for contra (Carolina Antunes/PR/Flickr)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que está “disposto” a vetar um trecho do pacote anticrime que estabelece que a pena de crimes contra a honra — como calúnia, difamação ou injúria — cometidos pela internet poderá ser triplicada.
Bolsonaro ressaltou que esse ponto, se sancionado, será um “inferno”. Ele ressaltou, contudo, que pode reavaliar sua disposição em vetar o trecho, se a população se manifestar favoravelmente a ele.
Bolsonaro afirmou que ouvirá o ministro da Justiça, Sergio Moro, antes de decidir sobre os vetos. O pacote foi elaborado a partir de propostas apresentadas por Moro e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram alteradas na Câmara. O texto foi aprovado na quarta-feira pelo Senado e enviado para a sanção de Bolsonaro.
“O pacote anticrime do Moro foi aprovado. Vou ouvir o Moro agora, porque sofreu mudanças da Câmara, ver o que porventura iremos vetar. Acho que é bom você ficar ligado que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometer crime de calúnia, difamação e injúria nas mídias sociais. Imagina o inferno que vai ser”, comentou o presidente.
“Eu estou disposto a vetar isso daí. Mas a gente vai acompanhar nos comentários aqui para ver o que o povo acha. Se achar que devo sancionar, posso levar em consideração o que vocês estão colocando”, disse Bolsonaro, durante transmissão no Facebook.
