O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o Projeto de Lei nº 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável.
“A aprovação vai modernizar [o processo de] autorizações de novas moléculas para a agricultura brasileira com o compromisso de sustentabilidade, de respeito ao meio ambiente e ao ser humano com não resíduos nos alimentos”, disse Fávaro em vídeo publicado nas redes sociais.
Ele acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão na Arábia Saudita. “Inovamos, modernizamos e vamos ganhar ainda mais competitividade”, acrescentou.
O projeto aprovado ontem pelo Senado vai para sanção presidencial. O texto final, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu dois pontos pedidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária, como a coordenação do Ministério da Agricultura para os casos de reavaliação de produtos e a retirada da exigência de análise de risco para aprovação de produtos genéricos de moléculas já em uso no país. Um dos artigos do projeto proíbe a aprovação de qualquer molécula de defensivos agrícolas caso elas sejam mais danosas que as já existentes.
