Autarquia acusava a empresa de investimentos de ter violado normas para operações com valores mobiliários
XP investimentos: corretora pagará R$ 1 milhão para a CVM (Germano Lüders/EXAME)
Rio de Janeiro — A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou o Termo de Compromisso apresentado pela corretora XP e vai encerrar o processo contra a empresa e os diretores Guilherme Benchimol e Fabrício Cunha de Almeida. Pelo que foi acordado, a CVM vai receber R$ 1 milhão, dos quais R$ 500 mil serão pagos pela XP.
Benchimol e Almeida pagarão, cada um, R$ 250 mil. Eles eram acusados de infringir dispositivos da instrução da CVM 505, que estabelece normas para operações com valores mobiliários.
Também pesava contra a XP a acusação de que a corretora não comunicou à CVM a alteração, em maio de 2014, de exercício da função de diretor de controles internos. A autarquia também não foi informada sobre a indicação de Benchimol como diretor responsável pela normatização desde fevereiro de 2013.
Além do pagamento da multa, a XP se comprometeu a enviar um relatório emitido por auditor independente registrado na CVM, apontando os procedimentos internos adotados pela corretora para o cumprimento da Instrução CVM 505 e, consequentemente, a correção das condutas apontadas no processo aberto pela autarquia.
O processo da CVM foi aberto em janeiro deste ano.
