Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). (Rosinei Coutinho/Agência Brasil)
Presidentes de dez partidos políticos divulgaram notas neste domingo em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de um pedido de impeachment apresentado ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. As legendas reafirmaram a defesa da democracia e a harmonia e independência entre os Poderes.
As siglas destacaram também que as crises econômica e sanitária causadas pela pandemia da covid-19 são os reais problemas do país.
Em um manifesto conjunto, DEM, MDB e PSDB afirmaram que a “democracia é o único caminho a ser seguido” e disseram ser “lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo.”
A nota assinada pelos presidentes ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB) destaca que “o momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes.”
“Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção”, diz a nota.
Já o PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT , em outra nota conjunta, citaram t o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente promete também representar contra ele no Senado.
As seis legendas destacam ainda que “não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar” e que “qualquer tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta.”
“A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia.”
Na última sexta-feira, Bolsonaro protocolou no senado o pedido de impeachment de Moraes, relator de inquéritos no STF que vêm dando dor de cabeça ao presidente, aliados e apoiadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já indicou que deverá rejeitar o pedido de Bolsonaro.
Bolsonaro promete, ainda nesta semana, fazer uma representação a outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atitude de Bolsonaro vem gerando uma reação em cadeia. Em nota, o Supremo repudiou a ação do presidente e afirmou que “o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra Moraes. Em nota, a Corte destacou que o ministro está no “pleno exercício de suas atribuições constitucionais”, que os poderes são independentes e harmônicos entre si, e que a atividade do Judiciário está “diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito”.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também em nota, manifestou “preocupação” com a postura de Bolsonaro. Além disso, considerou o pedido de impeachment um ato de “intimidação”. “O presidente da República avança o sinal para criar um cenário de intimidação na relação com o Poder Judiciário, o que fragiliza a nossa própria democracia”, registra a nota.
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