João Doria: as mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação no Twitter na noite de quarta-feira.
O anúncio do governador vem após produtores rurais e entidades paulistas do setor terem marcado um “tratoraço” em protesto contra a medida nesta quinta-feira, afirmando que oneraria custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos.
“Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas”, disse Doria.
As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.
A pasta projetava uma arrecadação da ordem de 7 bilhões de reais com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.
Em sua publicação no Twitter, o governador de São Paulo não detalhou impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS. “Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu Doria na rede social.
A manifestação, que envolve tratores e caminhões e ocorrerá de maneira pacífica evitando causar transtornos, segundo a Faesp, foi mantida apesar de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ter anunciado o cancelamento da alta de alíquotas.
Contudo, de acordo com líderes agrícolas, o protesto foi mantido porque ainda não há clareza se o anúncio do governador vale para todos os produtos.
A Faesp disse, por meio da assessoria de imprensa, que não há confirmação de cancelamento da alteração tributária para produtos como combustíveis, leite, hortifruti, além de energia elétrica.
