O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, abriu o ano do Judiciário brasileiro. Em sessão com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Barroso indicou quais devem ser as prioridades do Supremo em 2024. Em seu discurso, Barroso afirmou estar feliz porque, neste ano, não precisaria gastar muito tempo de sua fala sobre o tema da democracia, assunto que geralmente dominava as preocupações dos ministros durante o governo Bolsonaro.
“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, em convivência harmoniosa e pacífica de todos”, afirmou.
Limites no Supremo
Apesar do discurso de Barroso, em 2023, a tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional cresceu, com a aprovação no Senado de uma PEC que limita decisões individuais dos ministros do Supremo. Além desse, outros projetos tramitam no Congresso sobre o funcionamento do Supremo.
Em sua fala, contudo, Barroso disse que a convivência entre os poderes tem sido harmônica, civilizada e respeitosa, mesmo que haja discordâncias.
“A independência e harmonia não significa concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos poderes. Mas nós nos tratamos com respeito, consideração e educação. De modo que é uma bênção fazermos essa abertura sempre termos nenhuma preocupação que não seja as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição.”
Pacheco: ‘Voltando à normalidade’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também fez um discurso valorizando o que classificou como um retorno dos Poderes à normalidade. O senador citou que as duas outras cerimônias de abertura do ano judiciário das quais participou foram fora do comum, uma delas afetada pela pandemia da Covid-19 e outra posterior aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“As coisas parecem estar voltando à normalidade. Nessa busca constante de normalidade democrática, os Poderes da República têm mais tranquilidade para definirem e perseguirem suas prioridades e seus objetivos”, afirmou.
Em 2023, Pacheco chegou a criticar o ativismo judiciário do Supremo Tribunal Federal, sobretudo em alguns temas como o uso de drogas. O senador, entretanto, valorizou a sua relação pessoal com Barroso que, segundo ele, é “imune a intrigas”.
“O fato é que, apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia cada uma tem a sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática depende de trabalho harmonioso coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se pode cogitar da interrupção do diálogo”, disse Pacheco.
