Empresas fechadas, caixas vazios e dificuldade para conseguir empréstimo em bancos. Essa é a rotina de muitos empresários que tentam, sem sucesso, conseguir crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) do Governo Federal. Vários bancos privados não oferecem o financiamento.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febrabran), até 31 de julho, quando os recursos destinados para o Pronampe esgotaram, foram fechados 217.871 contratos de crédito que, somados, representam R$ 18,7 bilhões.
A advogada especialista em direito empresarial, Natália Brotto, destaca que o programa é extremamente importante para os empresários neste momento.
Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Economia prorrogou por três meses o prazo para que instituições financeiras formalizem operações de crédito no âmbito do Pronampe. Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, a prorrogação acontece após a autorização do Congresso para que o Governo Federal efetive o aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO). O valor é destinado à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.
O documento também ressalta que a extensão do prazo ocorre porque “há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.
A ideia do Pronampe é facilitar o acesso ao crédito para empresas que tenham obtido receita bruta superior a R$ 360 mil ou inferior ou igual a R$ 300 milhões. As taxas de juros são mais atrativas, com uma média de 3.75% ao ano. O prazo máximo de pagamento das operações contratadas é de 36 meses. O crédito pode ser adquirido junto aos bancos públicos e privados. O problema tem sido conseguir acesso ao Programa.
Por meio de nota, o banco Santander informou que aguardava a liberação de mais recursos por parte do Governo Federal para que passasse a operar o Pronampe.
O banco Bradesco disse que passará a oferecer o Pronampe nesta semana.
Também foram procurados pela Rádio CBN Curitiba o Itaú, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas, até o fim da manhã desta quarta-feira (19), nenhuma dessas instituições retornou à solicitação da reportagem.
O Ministério da Economia destacou que não tem poupado esforços para que o crédito dos diversos programas emergenciais possa chegar efetivamente às empresas, de forma transversal dado que a pandemia afetou diversos setores. Todas as informações podem ser acessadas no Portal VamosVencer e no Portal do Empreendedor na guia “crédito”.
Repórter Francielly Azevedo
