STF: levantamento mostra que 21% da população considera o sistema judiciário ótimo ou bom (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Rio de Janeiro — Entre os três Poderes, o Judiciário é o que tem a maior confiança da sociedade, segundo o Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa mostra que mais da metade das pessoas ouvidas (entre advogados, defensores públicos e sociedade civil) diz confiar na Justiça (52%).
A Presidência da República conta com 34% de confiança, enquanto o Congresso Nacional, tem apenas 19%. Os dados revelam ainda que a maioria dos entrevistados vê uma relação de conflito entre os poderes: 60% consideram que não são independentes e que frequentemente um interfere no outro.
O estudo, uma parceria da FGV com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), coordenado pelo cientista político Antonio Lavareda, mostra ainda que Congresso, políticos e o próprio presidente da República são aqueles que mais interferem no Judiciário, de acordo com a percepção dos entrevistados.
O levantamento mostra que 21% da população consideram o sistema judiciário ótimo ou bom, enquanto 41% acham regular e 35%, ruim ou péssimo. O Legislativo é o Poder com a pior avaliação no levantamento: 51% consideram ruim ou péssima a atuação dos parlamentares, enquanto apenas 10% avaliam como boa ou ótima. Já o Executivo é aprovado por apenas 16% das pessoas ouvidas, contra 46% que acham ruim ou péssima a atuação.
Apesar dos números positivos sobre confiança na Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, um dos coordenadores do estudo, diz que o Judiciário precisa ouvir mais a “clientela” para prestar um serviço público cada vez melhor. Segundo ele, os dados mostram que a Justiça está no caminho certo, mas que é preciso trabalhar a imagem do Poder.
“Depois de uma pesquisa qualitativa, de ouvir a clientela interna, o que pensam os juízes sobre a magistratura e de temas sensíveis, como o ativismo judicial, chegamos à conclusão de que sem ouvir o cliente final o usuário do serviço público sequer estaria legitimado”, afirma Bellizze.
“Criamos um ambiente de discussão. Essa pesquisa será norte para políticas públicas. CNJ, Supremo e tribunais terão acesso ao material. É imprescindível para o Poder Judiciário se legitimar, passar essa mensagem de que está ouvindo o cliente. Se o usuário nos avalia melhor do que o não-usuário é um sinal de que estamos no caminho certo. Precisamos nos comunicar e dar noção a sociedade da dificuldade que é conduzir o Poder Judiciário hoje. Recursos cada vez mais limitados e demandas cada vez em crescimento”, explica.
As pessoas ouvidas pela pesquisa afirmaram ainda que o Judiciário é quem mais sofre a interferência do Executivo e do Legislativo: 76% consideram que há uma relação conflituosa entre os Poderes e a soma de quem acha que frequentemente um poder interfere no outro (34%) e quem acredita que eles não são independentes (26%) chega a mais da metade dos entrevistados (60%).
O cientista político Antonio Lavareda apresentou hipóteses que levam o brasileiro ao descrédito das instituições. De acordo com ele, os dados mostram um pano de fundo que é global: o “desprestígio progressivo dos Poderes do Estado”.
“Podemos hipotetizar as causas: crise econômica, que começa sobretudo em 2008, percepção de crescimento de desigualdade, percepção de ausência de oportunidade, de crescimento, de melhoria da vida das pessoas, sobretudo nas camadas médias e percepção de corrupção desenfreada da elite política”, aponta Lavareda.
“Quando essa percepção aparece em períodos de subtração econômica ela se torna explosiva. E é isso que vemos assistindo mundo afora e no Brasil, em especial, uma crise de representação política. O medo da violência, sobretudo na América Latina, em uma sociedade assutada, atemorizada, que cobra e acha que não encontra as respostas devidas pelas Instituições, também se soma a isso. Com tudo isso, temos uma polarização ideológica e, mais ainda, acrescido na fragmentação das plataformas de comunicação”, diz o cientista político.
Para mudar a imagem do Judiciário, a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), Renata Gil, presidente eleita da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), diz que é preciso investir em comunicação e tornar as ações da Justiça conhecidas.
“Nós acordamos para a necessidade para tornar o Judiciário conhecido. Eu tenho dito que nós seremos bem compreendidos quando formos bem conhecidos. E os estudos têm mostrado que a sociedade não conhece o Judiciário, nem mesmo os nossos agentes públicos e nossos parlamentares”, diz.
Ao serem questionados sobre como se sentem em relação ao Poder Judiciário, a maior parte da sociedade se diz preocupada (26%), seguido dos tristes (13%), indignados (12%) e esperançosos (12%).
Há ainda os envergonhados (11%), com medo (6%), confiantes (6%) e entusiasmados (5%). Quem se diz alegre e orgulhoso somam 3% e 1%, respectivamente.
O estudo mediu o comportamento das pessoas nas redes sociais quando o assunto é o Judiciário. O levantamento analisou cerca de 9 milhões de tuítes e 36 milhões interações no Facebook em agosto deste ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrou mais da metade do engajamento das redes sociais sobre o Judiciário (56% das postagens).
Se a pesquisa mostra que o Judiciário é a instituição mais bem avaliada pelos brasileiros, nas redes sociais o tribunal acumula críticas. Das publicações analisadas, 73% foram menções críticas ao Supremo, contra apenas 5% positivas.
“Quando as perguntas são espontâneas, o resultado é melhor. Quando é provocada, pior. Isso pode levar à conclusão de que a campanha que se faz hoje contra o Judiciário — as postagens negativas nas redes sociais a respeito do Poder Judiciário é extraordinária — pode-se sugerir que existe, sim, uma campanha. E ao final, pode-se sugerir que o Judiciário precisa trabalhar a sua imagem, para se contrapor a essa campanha, e, de outro lado, para se revelar. Se quem conhece, usa, gosta, elogia e reconhece as qualidades, é preciso que essa parcela da sociedade que não conhece passe a conhecer”, afirma o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira.
