CPI da covid-19: (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Diante da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) deixar em aberto como será o funcionamento da CPI da Covid-19, senadores divergem sobre o formato do colegiado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governistas e até alguns signatários da proposta afirmam que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito devem ocorrer apenas presencialmente, o que adiaria o início dos trabalhos por tempo indeterminado. A oposição, no entanto, argumenta que é possível fazer adaptações para o sistema remoto.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), considera que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi correta ao garantir o direito da minoria para a instalação do colegiado, mas destaca que o Supremo não tem poder de interferir na questão dos procedimentos da Casa. O formato da CPI, na visão de Dias, será definido pelos membros do colegiado, que só poderão ser indicados a partir da leitura do requerimento em plenário, prevista para esta terça-feira.
– É possível fazer um trabalho semi-presencial. Os que puderem comparecer, comparecerão. A CPI tem um prazo de duração. As coisas podem mudar. Ela pode começar de uma forma e depois mudar para outra, pode virar totalmente presencial em algum momento – disse o parlamentar, ao GLOBO.
Dias admite que o trabalho remoto ou parcialmente remoto limita a atuação da CPÍ, mas acredita que é a única possibilidade no momento para manter as atividades e ao mesmo tempo cumprir regras sanitárias de distanciamento social:
– Claro que limita, a nossa atuação como um todo hoje é limitada. O ideal seria uma CPI totalmente presencial, mas isso não é possível no momento.
O senador Lasier Martins também defendeu, nas redes sociais, a abertura imediata da CPI.
“Apoio a abertura imediata de uma ou mais CPIs para investigar omissões e crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19. Seja para investigar o presidente, governadores ou prefeitos. Tudo precisa ser investigado, em respeito ao dinheiro público e à vida da população”, escreveu Martins.
Ao GLOBO, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser indicado para participar da comissão
pelo seu partido, afirmou na segunda-feira que “a investigação se faz com naturalidade até por meios eletrônicos porque está tudo mais ou menos comprovado”.
– Nós não defendemos aglomeração, nós defendemos investigação, que pode se fazer por qualquer meio – justificou Renan.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), defende que a CPI funcione em formato presencial. Segundo ele, “não tem como funcionar remoto” porque a atuação do colegiado será prejudicada.
Após a decisão de Barroso, o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), da ala governista, disse que o STF “definitivamente ultrapassou o seu limite de intervenção em outros poderes” e demonstrou “incoerência ao proibir missas e cultos, e impor CPI presencial que gera grande aglomeração”.
Signatário da CPI da Pandemia, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), criticou a decisão de Barroso e afirmou que ela é “incoerente”. Ele relembrou que a Corte decidiu que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, mas dias depois obrigou o Senado a abrir uma CPI. O plenário do STF vai deliberar nesta quarta-feira sobre a decisão de Barroso.
– Eu duvido da instalação da CPI. O Supremo é incoerente quando proíbe missas e cultos, e quer uma CPI presencial, porque eventual não pode ser, tem que ser presencial – declarou Plínio Valério, em vídeo.
Pacheco defendeu modelo presencial
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmam que ele mantém o entendimento de que a CPI só deve funcionar em formato presencial, especialmente porque o colegiado demanda depoimentos e diligências. Atualmente, a Casa está em sistema remoto e não tem previsão de retomar as atividades normalmente.
Em entrevista ao Valor Econômico, Pacheco reforçou que “a CPI exige o funcionamento presencial”.
“É um órgão de natureza investigativa, que tem interrogatórios, inquirições de testemunhas sobre as quais deve-se garantir a incomunicabilidade, exame de provas periciais, sigilo de documentos que devem ser guardados no ambiente da CPI. Então é natural que seja feita a CPI de forma presencial. Mas caberá ao presidente a ser eleito pelos membros da CPI se há algum ato específico que possa ser feito de forma virtual ou não. Isso será um critério da CPI. O que me cabe é a instalação”, afirmou.
