(Nelson Jr./SCO/STF/Reprodução)
Os protestos que eclodiram no país nos dois últimos finais de semana em reação a bandeiras antidemocráticas, como o fechamento do STF e do Congresso, são evidências da resiliência da sociedade e fundamentais para proteger a democracia das tendências autoritárias do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista à Bloomberg na noite de quarta-feira, em seu gabinete.
“Estamos sendo a toda hora testados. A sociedade começa a tomar consciência disso. Houve uma certa anestesia, mas as instituições têm dado demonstração de resiliência, as manifestações de rua são muito importantes no sentido de dizer que tem limite para tudo isso”, disse o ministro.
Mendes afirmou entender a “irritação” de Bolsonaro com o STF e o Congresso, que têm suspendido várias de suas medidas, mas que isso ocorre porque o presidente tem poder limitado.
“O grupo que o assessora tem uma ideia de um presidencialismo imperial. Tanto que ele usa muito a expressão ‘estão esvaziando minha caneta, o STF tirou minha caneta’, como se bastasse baixar um decreto”.
O ministro lembrou que todos os governos da história recente conviveram bem com o sistema de pesos e contrapesos, mas que ele está mais ativo agora no governo Bolsonaro porque há “provocações”, incluindo ameaças para desativá-los.
“As instituições estão em funcionamento e tem dado respostas. Várias medidas que foram tomadas pelo governo pararam no Congresso e no Supremo”. O ministro citou a suspensão do projeto de escola sem partido, da nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal e do compartilhamento de nomes, telefones e endereços das pessoas por empresas de telefonia ao IBGE pelo STF, além da abertura do inquérito das fake news que atinge aliados de Bolsonaro.
Mendes descreveu uma reunião que teve com Bolsonaro em março para explicar a necessidade de mais coordenação entre estados, municípios e o governo federal para combater a pandemia do coronavirus.
Ele diz que encontrou um presidente extremamente preocupado com a economia pós-pandemia e, possivelmente, com suas chances de reeleição.
“O vejo como uma alma angustiada, uma alma torturada”, afirmou, complementando: “Vejo o presidente sempre procurando inimigos ou culpados. Fez uma travessia do seu gabinete até o Supremo, numa epopeia como se o STF fosse o culpado porque fortaleceu as medidas de isolamento social”, avaliou.
Apesar de ver uma escalada autoritária no país, o ministro diz que não teme uma intervenção militar ao estilo dos anos 1960. “Vejo essa geração de militares como democráticos. O que eu temo e temos que dar muita atenção é a esse modelo de milícia digital cuja dimensão não conhecemos bem. É uma organização criminosa que tem ligação com a polícia.”
