O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que tomará novas medidas de arrecadação se for necessário. O governo prevê uma necessidade de ganhar até R$168 bilhões para alcançar a meta fiscal de déficit zero no ano que vem. Haddad também disse que a expectativa de arrecadação com as propostas que tramitam no Congresso Nacional não deve cair tanto, após as medidas serem desidratadas por parlamentares.
— Estamos confiantes no mérito, negociamos muito os textos. Deve ter um senador ou deputado que nós possamos ainda conversar. Mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento. Não acredito (que a arrecadação vai cair). Será uma construção mês a mês (para alcançar a arrecadação de R$168 bi). Vamos acompanhar a arrecadação, se tivermos que tomar novas medidas, vamos tomar. A Fazenda está sempre 6 meses ou 1 ano adiantada (na previsão orçamentária). Se precisarmos tomar novas medidas, vamos tomar.
Arrecadação
A principal medida de arrecadação que ainda tramita no Congresso é a medida provisória que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio. A proposta pode render mais de R$ 35 bilhões para o governo. O mesmo texto também vai incluir mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidade de distribuição de lucros de acionistas em grandes empresas. Inicialmente, a expectativa era de R$10 bilhões de ganho, mas o texto vem sendo modificado e a Fazenda ainda não tem uma estimativa de arrecadação.
Também tramita no Senado, e precisará passar pela Câmara dos Deputados, o projeto de taxação de apostas on-line, que pode render cerca de R$2 bilhões em 2024, inicialmente. Haddad avalia ainda que o equilíbrio fiscal do país depende da política monetária do país, determinada pelo Banco Central.
— Aprovadas essas medidas, temos que fazer um trabalho coordenado com a política monetária para voltarmos a crescer. O crescimento é que acomoda com o marco fiscal a trajetória macroeconômica.
