Fernando de Noronha (Arquivo/Agência Brasil)
O próximo leilão de exploração marítima de petróleo, marcado para 7 de outubro, inclui, entre suas 92 ofertas, blocos com impacto direto e sobreposição a algumas das regiões mais sensíveis e importantes do ecossistema de recifes do Brasil. Trata-se da “Cadeia de Fernando de Noronha”, que envolve a sequência de montes submarinos que se conecta no litoral e que forma o arquipélago de Fernando Noronha e a reserva biológica Atol das Rocas.
Região de biodiversidade única, a área de preservação integral também é fundamental para manter a subsistência de todas as atividades de pesca e turismo. O arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas foram reconhecidos em 2001 como Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura.
O Estadão teve acesso a um estudo técnico realizado por pesquisadores e professores do Departamento de Oceanografia (Docean) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP). Os especialistas se debruçaram sobre os dados técnicos dos blocos que serão oferecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O levantamento revela que, entre os 92 blocos que a ANP vai ofertar para exploração de grandes petroleiras, estão aqueles da chamada “Bacia Sedimentar Potiguar”, uma área que tem blocos com impacto direto em três bancos submarinos da cadeia de Fernando de Noronha. São os chamados bancos Guará, Sirius e Touros. Os estudos revelam que dois desses blocos atingem diretamente cerca de 50% da área da base do monte Sirius e 65% de seu topo.
Do fundo do mar, o Sirius avança sentido à superfície e chega a ficar a apenas 54 metros abaixo do nível do mar. Trata-se, portanto, de uma área extremamente rasa. O mesmo impacto direto foi identificado sobre os bancos Guará e Touros.
Localizado na região oeste da cadeia de Noronha, o Sirius é o banco mais importante para manter a ligação dos ecossistemas oceânicos da Região Nordeste. Entre ele e o Arquipélago de Noronha está localizado o Atol das Rocas. Dada a sua importância ecológica, o Atol se tornou, ainda em 1979, a primeira unidade de conservação marinha do Brasil. Hoje, é classificado como uma reserva biológica.
“As pessoas conhecem o Arquipélago de Noronha e o Atol, mas os bancos que fazem parte desse ecossistema, e que são pouco conhecidos, têm a mesma relevância e riquezas e são vitais para que todo o conjunto seja preservado, porque estão conectados”, diz Mauro Maida, professor do Docean/UFPE, que assina o estudo com Moacyr Araújo, Beatrice Padovani Ferreira (Docean/UFPE) e Julia Araujo (IO-USP).
Questionada pela reportagem, a ANP declarou, por meio de nota, que a rodada de licitações foi aprovada após manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Segundo a ANP, “os normativos em vigor a respeito das diretrizes ambientais foram cumpridos integralmente” e ajustes pedidos pelos órgãos vinculados ao MMA foram acatados, além de as informações ambientais “relevantes e disponíveis” terem sido tornadas públicas.
O órgão ponderou que a aprovação dos blocos para o leilão não significa aprovação tácita para o licenciamento. “As informações ambientais existentes acerca de determinada área, decerto, serão utilizadas por ocasião do respectivo licenciamento ambiental e não suprem a necessidade de estudos ulteriores, cuja exigência são próprias do licenciamento ambiental específico de determinado bloco ou área geográfica”, afirmou.
Até o início deste mês, nove empresas tinham se inscrito para o leilão: Petrobras, 3R Petroleum, Chevron, Shell, Total Energies EP, Ecopetrol, Murphy Exploration & Production Company, Karoon Petróleo e Gás e Wintershall Dea.
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